DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3153

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:F16525C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.072, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva MARIA ROSIMEIRE
ARAUJO BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0117.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 06(seis) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA
(Matrícula n°5024), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com vigência
no período de início em 16/01/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de
fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:280A8507

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.073, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE licença paternidade ao servidor público
efetivo PEDRO BITU DE OLIVEIRA.

Art. 1º CONCEDER 20(vinte) dias de licença paternidade ao
servidor PEDRO BITU DE OLIVEIRA (Matrícula n°1183 e 3862),
integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo
efetivo de Professor-Matemática e Professor Nível Superior, com
vigência no período de início em 27/01/2023 a 15/02/2023, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 23 de
fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:31E3B44A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.074, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora CICERA GILVANEIDE DE
OLIVEIRA, portadora do RG nº 333****-98, CPF nº 029. ***. ***-
00, no cargo de Coordenador Escolar/Nível VI, símbolo CDS-06, da
Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo
todos os seus efeitos retroagindo a data de 17 de fevereiro de 2023.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 23 de
fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:23BA3CE9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.075, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE
licença
para
tratar
de
interesses
particulares ao servidor público efetivo ANTONIO
FLÁVIO OLIVEIRA DE MENEZES.

Art. 1º CONCEDER 02(dois) anos de licença para tratar de
interesses particulares ao servidor público efetivo ANTONIO
FLÁVIO OLIVEIRA DE MENEZES (Matrícula nº0088),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Agente Administrativo, com vigência no período de
01/02/2023 a 31/01/2025 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 23 de
fevereiro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B9E51057

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.076, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

CONCEDE pagamento de terço de férias à servidora
pública
temporária
GRACIOLA
ELANA
CAVALCANTE MAXIMO BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº0119.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 83,91,107 e 108 da Lei nº
1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea
Alegre/CE;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº01/2023 emitido pela
Procuradoria Geral do Município, favorável ao pagamento do terço de
férias;