DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
CALCETEIRO 
I 
03 
00 
1.582,79 
COZINHEIRO 
III 
33 
16 
1.302,00* 
ELETRICISTA 
II 
04 
01 
1.302,00* 
LAVADEIRA 
III 
09 
02 
1.302,00* 
PEDREIRO 
I 
03 
01 
1.582,79 
SERVENTE DE PEDREIRO 
III 
04 
01 
1.302,00* 
VIGILANTE 
III 
90 
39 
1.302,00* 
  
* Cargos com valor de vencimento inferior a R$ 1.302,00, cujo valor que nenhum servidor pode receber menos, por determinação de lei municipal, 
deverão na tabela constante do Anexo IV, quando os valores de vencimentos se inferiores ao valor aqui determinado, deverão ser adequados ao valor 
constante neste anexo, por não poder ser inferior a este; 
  
Cont. ANEXO III da Lei Municipal n° 921/2023, de 23 de fevereiro de 2023. 
  
Ref. ANEXO I da Lei Complementar N° 035/2018, de  
28 de dezembro de 2018, a que se referem os Artigos 5º, I, 6º e 7º da Lei Complementar N° 035/2018, alterado pelo ANEXO III da Lei 
Municipal n° 917/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicado em 25/01/2023. 
  
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
  
C) QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL 
Parte SAÚDE – QPPS 
  
DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS 
PADRÃO 
Especialista em Saúde  
I, II, III, IV e V 
Técnico em Saúde  
I 
Assistente em Saúde  
I, II e II 
  
D) Quadro de Cargos da Saúde 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Especialista em Saúde 
PADRÃO EES 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
CRIADO 
QUANTIDADE DE CARGO 
OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO R$ 
ASSISTENTE SOCIAL 
IV 
06 
05 
3.957,00 
CIRURGIÃO DENTISTA DA FAMÍLIA 
IV 
17 
09 
3.957,00 
EDUCADOR FÍSICO 
V 
02 
00 
1.978,50 
ENFERMEIRO 
IV 
06 
05 
3.957,00 
ENFERMEIRO DA FAMÍLIA 
IV 
13 
08 
3.957,00 
FARMACÊUTICO 
IV 
03 
01 
3.957,00 
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 
IV 
02 
01 
3.957,00 
FISITERAPEUTA 
IV 
03 
01 
3.957,00 
FONOAUDIÓLOGO 
IV 
04 
01 
3.957,00 
MÉDICO DA FAMÍLIA  
II 
11 
05 
11.585,26 
MÉDICO ESPECIALISTA: 
III 
 
 
12.713,31 
- PSIQUIATRA 
 
02 
00 
 
MÉDICO ESPECIALISTA: 
III.1 
  
  
4.616,50 
- AUDITOR 
  
02 
01 
  
- CARDIOLOGISTA 
  
02 
00 
  
- GINECOLOGISTA OBSTETRA 
  
02 
00 
  
- ORTOPEDISTA 
  
02 
00 
  
- PEDIATRA 
  
02 
00 
  
- ULTRASSONOGRAFISTA 
  
03 
01 
  
MÉDICO PLANTONISTA* 
I 
09 
07 
1.379,87/ 
1.445,80 
MÉDICO VETERINÁRIO 
V 
02 
00 
1.978,50 
NUTRICIONISTA 
IV 
03 
02 
3.957,00 
PSICÓLOGO 
IV 
04 
04 
3.957,00 
TERAPEUTA OCUPACIONAL 
IV 
04 
03 
3.957,00 
  
* Valor do plantão semana/final semana, feriados. 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Técnico em Saúde 
PADRÃO TES 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
CRIADO 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO R$ 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
I 
42 
20 
1.582,79 
TÉCNICO EM LABORATÓRIO 
I 
05 
01 
1.582,79 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 
I 
05 
00 
1.582,79 
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL – TSB 
I 
06 
01 
1.582,79 
  
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS 
GRUPO OCUPACIONAL 
Assistente em Saúde 
PADRÃO AES 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
CRIADO 
QUANTIDADE 
DE 
CARGO 
OCUPADO 
VALOR DO VENCIMENTO R$ 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE** 
I 
28 
22 
2.604,00** 
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS** 
I 
18 
16 
2.604,00** 
AGENTE SANITARISTA 
II 
07 
04 
1.318,98 
AUXILIAR DE LABORATÓRIO 
II 
05 
03 
1.318,98 
AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL – ASB 
II 
13 
12 
1.318,98 
  
** Cargos Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE com valor de do piso salarial de R$ 2.604,00, cujo valor 
que nenhum servidor pode receber menos, por determinação da Emenda Constitucional nº 120/2022, estão na tabela constante do Anexo IV, na 
referência inicial da tabela do PCR. 
  
E) Quadro Provisório de Pessoal