DOMCE 24/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3153 
 
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do Mercado Distrito 
  
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
** Atualização dos cargos comissionados do DAS-3 a 16. 
  
ANEXO VI.1 da Lei Municipal n° 921/2023, de 23 de fevereiro de 2023. 
  
ANEXO III.1 da Lei Complementar n° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02/10/2017, alterada pela LEI 
COMPLEMENTAR Nº 045/2022, de 28 de setembro de 2022, publicada em 29 de setembro de 2022 alterado pelo ANEXO I da Lei 
Municipal n° 917/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicada em 25/01/2023. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
I – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO E APOIO AO PREFEITO: 
  
QUADROS DETALHADOS 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Gabinete 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assistente em Assuntos Institucionais 
DAS-1 
01 
R$ 797,13 
R$ 2.193,02 
Assessor de Comunicação 
DAS-2 
01 
R$ 165,26 
R$ 1442,95 
Assessor de Articulação Política e Comunitária 
DAS-2 
01 
R$ 165,26 
R$ 1442,95 
Ouvidor Geral 
DAS-2 
01 
R$ 165,26 
R$ 1442,95 
Coordenador da Defesa Civil 
DAS-2 
01 
R$ 165,26 
R$ 1442,95 
Assistente do Gabinete 
DAS-2 
01 
R$ 165,26 
R$ 1442,95 
  
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO/VICE 
CHEFIA DE GABINETE 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Procurador Geral do Município 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Assessor Jurídico 
DESP** 
01 
R$ 2542,66 
R$ 2542,66 
  
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Coordenador da Controladoria Geral do Município 
- 
01 
R$ 6.900,00* 
Diretor da Unidade de Controle Interno 
DESP** 
01 
R$ 2542,66 
R$ 2542,66 
  
* Subsídio estabelecido em Lei específica, e reajustado na Lei Municipal n° 884, de 18 de março de 2022, publicada 23/03/2022. 
**Quadro Despadronizado – Quadro E, Anexo V; 
  
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
ASSESSORAMENTO DIRETO AO PREFEITO 
CHEFIA DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT  
VR. UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Chefe de Engenharia e Fiscalização 
DESP-01 
01 
R$ 4.231,60 
R$ 4.231,60 
  
* Quadro Detalhado GP modificado na simbologia pela Lei Complementar de n° 045/2022, de 28 de setembro de 2022. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO E - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO DESPADRONIZADOS  
  
GABINETE DO PREFEITO