DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº038  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2017/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222216
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2216/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, com medidores em regime de comodato, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) 
inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e ( www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222235
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2235/2022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0002/2023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS PARA DESOBSTRUÇÃO, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2022 1481
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO PARCIAL da Licitação nº 1481 2022 Comprasnet, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 9, 
10, 11, 13 e 14, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RETOMADA
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220020
IG Nº121355000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a retomada da Licitação Pública Nacional LPN Nº 20220020/CIDADES de interesse da Secretaria das 
Cidades - Contrato de Empréstimo no 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, cujo o objeto é EXECUÇÃO DAS OBRAS DO 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO COMPLEXO CAMILOS (LOCALIDADE DE CAMILOS, SÃO JOÃO E SÍTIO DAS ALMAS), NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. Endereço e data da sessão para recebimento 
e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 30/03/2023 às 9h. O Adendo 01 e seus anexos, encontram-se 
disponibilizados no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um pen drive. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 23 de 
Janeiro de 2023, da designação de ROMULO TAVARES DA SILVA , constante no Decreto Nº 35.076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, 
símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CLARCKSON JORGE 
DOS SANTOS, matrícula 43097822, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 19 de Janeiro de 2023. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCAS CAVALCANTE 
BRANDAO, matrícula 47302315, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 19 de janeiro de 2023. SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 03 de fevereiro de 2023.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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