DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº038  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA FELIPE S DE MORAES. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato o serviço de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, freezers, frigobares, geladeiras, bebe-
douros, e geláguas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20220006-UVA/PROPLAD e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste 
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 138.372,00 (Cento e trinta e oito mil e trezentos e setenta e dois 
reais) pagos em Conforme Clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.12.364.451.20287.11.33903900.1.00.00.0.30. DATA 
DA ASSINATURA: Sobral, 03 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE 
e Felipe Silva de Moraes Titular da empresa Felipe S de Moraes CONTRATADA.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço gráfico – serviço de confecção de agenda com fornecimento do material impresso (Agenda UVA 
2023), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220014-UVA/ACMI e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da 
sede da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (04289) 31200002.12.364.451.20287.
11.33903900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 03 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque 
Reitora da UVA CONTRATANTE e Antônio Expedito da Penha Sócio da Litorânea Comércio e Serviços Ltda. CONTRATADA.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
REITORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº015/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 01050763/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço a cidade do Rio de Janeiro-RJ, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Rio de Janeiro-RJ/Crato-Ce, com a finalidade de conduzir 
alunos da Universidade Regional do Cariri-URCA, para participarem da 13ª Edição da “BIENAL DE CULTURA E ARTE DA UNE”, concedendo-lhes 
28,5(vinte e oito e meia) diárias, sendo 9,5 (nove e meia) diárias para cada motorista de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, 
art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 30 de janeiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº015/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(50%)
43023616
Edmilson Oliveira Júnior
Motorista
V
30/01 a 08/02/2023
9,5
141,95
1.348,52
674,26
2.022,78
43022717
Antonio Napoleão Menezes e Silva
Motorista
V
30/01 a 08/02/2023
9,5
141,95
1.348,52
674,26
2.022,78
03847810
Américo José Brito Pereira
Motorista
V
30/01 a 08/02/2023
9,5
141,95
1.348,52
674,26
2.022,78
TOTAL
6.068,34
*** *** ***
PORTARIA Nº016/2023 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de MARÇO/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 31 de janeiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2023 - GR, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430044.17
José Nílson Ferreira
Oficial de Manutenção
02
430048.1-6
Maria Socorro da Silva
Datilografo
03
430063.1-2
Sebastião Luiz Pereira
Auxiliar de Serviços Gerais
04
430074.1-6
Maria Audecy Agostinho Januário
Datilografo
05
430075.1-3
Antônio Marinho Soares
Auxiliar Serviços Gerais
06
430082.1-8
Francisca do Nascimento Silva
Auxiliar de Administração
07
430093.1-1
Maria de Lourdes Nascimento cabral
Auxiliar de Serviços Gerais
08
430104.1-7
Maria de Fátima Romão Costa
Agente de Administração
09
430111.1-1
José Inácio do Nascimento
Auxiliar de Serviços Gerais
10
430114.1-3
Maria Ivaneide Rocha
Datilografo
11
430130.1-7
Lucia da Costa Martins
Auxilia de Administração
12
430140.1-3
Ana Lúcia Silva Viana
Agente de Administração
13
430146.1-7
Francisco Carlos Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
14
430210.1-X
Cármen Lúcia Andrade Alencar Coelho
Agente de Administração
15
430211.1-7
Francisca Lúcia Barreto
Agente de Administração
16
430227.1-7
Antônio Napoleão Menezes e Silva
Agente de Administração
17
430235.1-9
Durval Mendes Neto
Agente de Administração
18
4302361.-6
Edmílson Oliveira Júnior
Motorista
19
430238.1-0
Eliano Marcos Tavares Ribeiro
Agente de Administração
20
430239.1-8
Ernani Brígido Silva Neto
Assistente de Administração
21
430242.1-3
Espedito Edilcio da Costa
Agente de Administração
22
430244.1-8
Fausto Sérgio de Alencar
Agente de Administração
23
430245.1-5
Fernando Barreto Xenofonte
Agente de Administração
24
430251.1-2
Francisco Alves Cabral de Alcântara
Agente de Administração
25
430257.1-6
Glória de Fátima Silva Brito Alencar
Agente de Administração
26
430261.1-9
Jacqueline Alencar de Menezes Tavares
Agente de Administração
27
430262.1-6
Jarbas Duarte Velloso
Agente de Administração
28
430263.1-3
Jeane Brito Siebra de Oliveira
Agente de Administração
29
430264.1-0
Jeanne Soares Arrais Vieira
Agente de Administração
30
430265.1-8
José de Melo Feitosa
Agente de Administração
31
430266.1-5
José Júlio de Brito neto
Agente de Administração
32
430267.1-2
José Nilton Alves da Silva
Agente de Administração
33
430273.1-X
Luciano José Alves Bezerra
Agente de Administração
34
430276.1-1
Maria Aparecida Barbosa Ferreira Gonçalo
Agente de Administração
35
430279.1-3
Maria da Conceição Xenofonte Andrade
Agente de Administração
36
430281.1-1
Maria das Dores de Jesus
Agente de Administração