DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
MOTORES CNPJ: 04.798.469/0010-60 - FILIAL, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital,
estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de
Alcântara- Matrícula 250 -11; Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matrícula 421-1-0. (Comissão designada através da Portaria nº 1071/2017 – PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 1071/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e
o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Diretoria Jurídica do
DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. DETRAN/CE, em
Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONCESSIONÁRIAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/2014
Processo Nº05210992/2022 OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/
CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. _____________________________________________________________________
______ PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014) Após a
análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 07.196.900/0003-67,
participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2023. Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250 -11; Ângela Lúcia
Cunha Mendonça- Matrícula 421-1-0. (Comissão designada através da Portaria nº 1071/2017 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM
26/09/2017) HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1071/2017-DETRAN), com refe-
rência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo
HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando
portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências.
Fortaleza, 30 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE; DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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DESPACHO
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONCESSIONÁRIAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/2014
Processo Nº05464749/2022 OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/
CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Termo
de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014) Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa NACIONAL
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – FILIAL, CNPJ: 04.770.238/0005-80, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigên-
cias estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula
720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250 -11; Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matrícula 421-1-0. (Comissão designada através da Portaria
nº 1071/2017 – PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da
Comissão (nomeada através da Portaria nº 1071/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando
o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente
processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos- SUPERINTENDENTE
DETRAN/CE. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/2014
PROCESSO Nº05409802/2022
RR MOTORS LTDA - CNPJ: 06.032.602/0012-60 (Filial) OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de veículos novos e de fabricantes,
para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a
decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1071/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e
considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se
o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências (Publicação no Diário Oficial do Estado). Fortaleza, 25 de janeiro de
2023. Michel Mourão Matos- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/2014
PROCESSO Nº00227210/2023
OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização de
emplacamento EXTERNO de veículos novos. PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO (Referente ao Termo de Adesão do Edital
de Credenciamento 0002/2014) Após a análise da solicitação de credenciamento e respectivos documentos da empresa NOSSAMOTO LTDA - CNPJ:
03.898.300/0004-70 – FILIAL BATURITÉ participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando
portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de Alcân-
tara- Matrícula 250 -11; Ângela Lúcia Cunha Mendonça- Matrícula 421-1-0. (Comissão designada através da Portaria nº 1071/2017 – PUBLICADA NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 26/09/2017) HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria
nº 1071/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e
o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos
termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica
do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 17 de janeiro de 2023. Michel Mourão Matos- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. DETRAN/CE,
em Fortaleza-CE, 14 de fevereiro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/2014
PROCESSO Nº00294308/2023
TERRALUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ: 02.336.498/0005-17. OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de veículos novos
e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. HOMOLOGAÇÃO DO PARECER
Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1071/2017-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata
este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDEN-
CIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa
supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 24 de janeiro de 2023. Michel
Mourão Matos- SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. DETRAN/CE, em Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/2023
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: serviço de Registro de Preço para futuros e eventuais serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva
e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de