DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº038  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS – CHAMADA 
PÚBLICA Nº 008/2022 - SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que no dia Dezessete de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Três (17/02/2023) foi Finalizada a Análise das Amostras apresentadas 
referentes aos Itens 6, 15, 20, 22, 23, 24, 25 e 26 da Chamada Pública, cujo OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do 
Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto 
Escolar do Município de Russas-CE. Como Resultado tivemos: ALICE SOUSA SANTIAGO - AMOSTRA APROVADA DO ITEM 15; LEONARDO 
GOMES DA SILVA, DOMINGOS PAZ CORREIA, MARIA MARLY FELIX DO NASCIMENTO LIMA, MARIA SOLANGE FELIX DA SILVA 
BRITO, MARIA CLÁUDIA MOREIRA DE ALMEIDA, FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA NETO, MAYARA DA SILVA PAZ, LUIZ GOMES 
DA SILVA, FRANCISCA REGINA DA SILVA, ELIAS SAMPAIO DA SILVA, GLEIDE DE MOURA FRANCO, LUIZ PEREIRA DA SILVA, JOÃO 
GOMES DA SILVA, MARIA JOSÉ DE LIMA LOUREIRO, MADALENA FELIX PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO JERIVANDO DE ASSUNÇÃO, 
FRANCISCA JARINA DA SILVA LIMA, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ALMEIDA DA SILVA, ADRIANA DA SILVA PAZ, REGINALDO 
DA SILVA FERREIRA, FRANCISCO WILDOBERTO NUNES DE ALMEIDA, CLAUDIANA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, LUIZ ELIAS 
SOBRINHO, ANTONIO ELIAS PITOMBEIRA, JOÃO BOSCO ELIAS MIGUEL, TEREZINHA ELIAS PITOMBEIRA, MARIA IRENE FELIX DE 
BRITO, HERIVELTON PENHA ELIAS, MARIA EDINEUDA SANTIAGO DA SILVA E MARIA ERINALVA SANTIAGO DA SILVA - AMOSTRAS 
APROVADAS DO ITEM 06; ASSOCIAÇÃO DE PROJETOS VENCER JUNTOS – APROVEJ - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 15, 24 E 25; 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE JAGUARIBE – COOPERVALE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 
24, 25 E 26; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO – COOPAZEL – AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24, 25 E 26; 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA  -  COOPVALE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 23, 24 
E 25; COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE -  AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24 E 25; COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL – COOPERCENTRO - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 22, 23, 24, 25 E 26; COOPERATIVA 
DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO CEARÁ – CAEFCE - AMOSTRAS APROVADAS DOS ITENS 20, 22, 23, 24 E 25. 
O Laudo de Análise Técnica das Amostras pode ser conferido no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme art. 109, inc. I, alíneas “a” e “b”, da Lei n° 8.666/93, devendo 
ser protocolados na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 23 de Fevereiro 
de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ–PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2023.01.20.01 AO CONTRATO N.º 2022.05.25.01 DECORRENTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEO, DESTE 
MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA 
EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO 
CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR 
MAIS 04 (QUATRO MESES/120 CENTO E VINTE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023 COM O SEU NOVO 
VENCIMENTO NA DATA DO DIA 22 DE MAIO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO 
O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA 
ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 
RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO Nº 010/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.16.01 AVISO 
DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 
09:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR 
PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 01 (UMA) ARENINHA DE FUTEBOL DE AREIA 
NA COMUNIDADE DO GRAVIER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A 
REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H 
ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAO_
LICITA@HOTMAL.COM. ICAPUÍ - CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. ELIDIANE FERREIRA DA COSTA ORDENADORA DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023 - EDITAL DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.02.16.02 AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SANEAMENTO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 12:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA 
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS PRAÇAS DA SERRA DO MAR E SALGADINHO I NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE ACORDO 
COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 
22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE 
AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS NO ENDEREÇO 
ACIMA, OU ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM. ICAPUÍ - CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2023. JOSÉ FRANCISCO DA 
COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
007/2022-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preços Nº 
007/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de recuperação de estrada vicinal na Localidade de Lagoa do Mineiro, junto a Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- AB2 ENGENHARIA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME; 02- ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA; 03- CENTRO NORTE PROJETOS E 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 04- CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; 05- CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE 
MÁQUINAS LTDA; 06- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; 07- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI; 08- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 09- LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 10- LITORÂNEA 
EMPREENDIMENTOS LTDA; 11- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 12- MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO- 
EIRELI; 13- RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME; 14- SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 15- SEG-
NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 16- VAP CONSTRUÇÕES LTDA; 17- VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA. EMPRESAS inabiliTADAS: 18- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. 19- ARN CONSTRUÇÕES LTDA. 20- 
CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. 21- HADAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. 22- L B CONSTRUÇÕES EIRELLI. 23- RENOVAR 
- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. 24- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. 25- VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. 
26- VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, 
da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 24 de Fevereiro 
de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação. 
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