DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ – TOMADA DE PREÇOS Nº 0901.03/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO, NA LOCALIDADE DE
BATOQUE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE. – A CPL, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte
forma: Inabilitadas: 01 - STAN CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ:24.041.596/0001-36; 02 - VSETE COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
38.074.048/0001-17. Habilitadas: 03- APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 04 –
CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-09; 05 - SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.346.772/0001-12;
06 - FRANCISCO CRISTYANO DE OLIVEIRA PEDROZA EIRELI, CNPJ: 19.450.594/0001-60; 07 - CONSTRUPLAN CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
38.124.587/0001-13; 08 - F J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:11.049.189/0001-23; 09 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 10 - CENPEL – CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:05.502.041/0001-08; 11 -
PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21; 12 - CONSTRUTORA HELDA LTDA, CNPJ: 15.813.895/0001-50; 13 - J
R A CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 39.955.838/0001-74; 14 - MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ- 21.691.178/0001-04; 15- M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 41.356.135/0001-71; 16 - MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ;13.167.938/0001-42; 17 - R A CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ:13.772.961/0001-66; 17 - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ:63.551.378/0001-01; 18 - CONSTRUTORA VIPON LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29;19 - WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ-10.932.123/0001-14; 20 - PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 11.012.912/0001-08; 21 - A G CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 36.032.485/0001-42; 22 - CONSBRAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:07.544.576/0001-69; 23
- AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ:36.835.969/0001-20; 24 - LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-
76; 25 - VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:01.992.393/0001-20; 26 - I P N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI LTDA,
CNPJ:17.895.167/0001-60; 27 - CONJASF, CNPJ- 01.795.971/0001-38. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. A Ata da Sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22,
325, Centro. Pacujá/CE, em 23 de fevereiro de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 001.23-TP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 001.23-TP-
SEDUC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - Limpax Construções E Serviços
Ltda, Cnpj Nº 07.270.402/0001-55; 02 - Conserbas Construções E Serviços Eireli - Me, Cnpj N 17.452.767/0001-54; 03 - F. J. Construtora Ltda, Cnpj
Nº 11.049.189/0001-23; 04 - Jvw Construções Ltda - Me, Cnpj Nº 07.182.452/0001-80; 05 - Ramilos Construções Ltda, Cnpj N 09.060.561/0001-
50; 06 - Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, Cnpj N 07.544.576/0001-69; 07 - Conjasf - Construtora De Açudagem Ltda, Cnpj Nº
01.795.971/0001-38; 08 - Aj Construtora E Transporte Eireli, Cnpj Nº 74.022.229/0001-63; 09 - Construtora Nova Hidrolândia Eireli - Me, Cnpj
Nº 22.675.190/0001-80; 10 - Cenpel - Centro Norte De Projetos E Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 05.502.041/0001-08; 11 - Vk Construções E
Empreendimentos Ltda, Cnpj Nº 09.042.893/0001-02; 12 - Clezinaldo S De Almeida Construções, Cnpj Nº 22.575.652/0001-97; 13 - 2y Consultoria,
Construções E Participações Ltda, Cnpj Nº 27.717.419/0001-15; 14 - Wu Construções E Serviços Ltda, Cnpj Nº 10.932.123/0001-14; 15 - Ar
Construções E Obras De Instalações Eireli, Cnpj Nº 36.835.969/0001-20; 16 - Expresso Construções Ltda, Cnpj Nº 36.232.522/0001-66; 17 - Abrav
Construções Serviços Eventos E Locações Eireli-Epp, Cnpj Nº 12.044.788/0001-17; 18 - Ma Feitosa De Sousa Ltda, Cnpj Nº 41.356.135/0001-71; 19 -
Millenium Serviços Ltda, Cnpj Nº 11.952.190/0001-63; 20 - Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda - Me, Cnpj Nº 21.691.178/0001-04; 21 - L
& L Serviços Eireli, Cnpj Nº 13.370.874/0001-82, Cnpj Nº 13.370.874/0001-82; 22 - E B Soares Construções Ltda, Cnpj Nº 02.778.929/0001-71; 23 - Jc
De Aguiar Engenharia E Construções Epp, Cnpj Nº 17.336.292/0001-30; 24 - Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj Nº 63.551.378/0001-01,
Por Atenderem As Exigências Do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 01 - Vsete Comercio & Serviços Ltda, Cnpj Nº 38.074.048/0001-17; 02 - Stan
Construções Eireli - Epp, Cnpj Nº 24.041.596/0001-36; 03 - Serfi Construtora E Serviços De Transporte Eireli - Me Cnpj Nº 35.764.462/0001-60; 04 - Fj2
Construções Eireli, Cnpj Nº 20.138.377/0001-19. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei
8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a comissão irá fazer a abertura dos envelopes das
Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 17 de Fevereiro de 2023.
João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005-2023-SECULT – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria da Cultura do município de Crateús-Ce, inscrito no CNPJ/MF Nº:
07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 decreto federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo
decreto Nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Presencial Nº PMF-
22.05.20.01-PPRPP - Atas de Registros de Preços: Nº 22.06.24.01/ 22.06.24.02/ 22.06.24.03/ 22.06.24.04 e 22.06.24.05. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Forquilha - CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria da Cultura do Município
de Crateús – CE. OBJETO: Contratação de empresa para estrutura para eventos para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de
Crateús - CE. FORNECEDORES REGISTRADOS: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.866.411/0001-
20, com o VALOR de R$ 729.730,00 (Setecentos e Vinte e Nove Mil Setecentos e Trinta Reais); E.C PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
17.746.954/0001-40, com o VALOR de R$ 822.731,20 (Oitocentos e Vinte e Dois Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos); FRANCISCO
TIAGO LEMOS OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 40.904.276/0001-19, com o VALOR de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais);
COSNTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.089.327/0001-91, com o VALOR de R$ 329.900,00 (Trezentos
e Vinte e Nove Mil e Novecentos Reais); HORLAN BRITO BERTOLDO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.011.796/0001-39, com o VALOR de R$
51.000,00 (Cinqüenta e Um Mil Reais). VIGÊNCIA DAS ATAS N° 22.06.24.01/ 22.06.24.02/ 22.06.24.03/ 22.06.24.04 E 22.06.24.05: 24/06/2022 à
24/06/2023. Crateús-CE, 23 de Fevereiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2023.02.09.5. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de
Saúde e o Instituto de Gestão e Cidadania - IGC inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.105/0001-74; Fundamentação Legal: Tendo em vista o que dispõe o art.
197, da Constituição da República Federativa do Brasil; nas normas e princípios norteadores do Sistema Único de Saúde – SUS; na Lei Federal nº. 8.080/90
(SUS); na Lei Federal nº. 8.142/90 (Gestão do SUS); na Portaria GM/MS nº. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa
privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS); nas Portarias
de Consolidação nº. 01/2017 e nº. 02/2017, ambas instituídas pelo Ministério da Saúde; na Lei Federal nº. 9.637 de 15 de maio de 1998, no que couber;
na Lei Municipal nº. 1.246, de 21 de setembro de 2018; na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Objeto: O presente
Contrato de Gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) do Município de Horizonte/CE, conforme descrito no plano de trabalho em anexo, e conforme documentação apresentada no processo
de Chamada Pública Nº 2022.08.15.1; Vigência: O presente Contrato de Gestão terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, e é
passível de prorrogação mediante o cumprimento de Plano de Trabalho, até o máximo de 60 (sessenta) meses. Recursos Financeiros e Econômicos: Para
a execução deste Contrato de Gestão ficará estipulado o valor de R$ 15.545.728,20 (quinze milhões quinhentos e quarenta e cinco mil setecentos e vinte e
oito reais e vinte centavos), sendo que os recursos serão transferidos pela Contratante à Contratada nos termos do orçamento do contrato e cronograma de
desembolso. Parágrafo Primeiro - Do montante global mencionado no “caput” desta cláusula, o correspondente ao exercício financeiro de 2022 onerará a
seguinte rubrica orçamentária, destinada a custear o presente Contrato de Gestão, podendo ser suplementada, se necessário for, em particular na ocorrência
de eventos não previstos, devidamente justificados, que levarem ao desequilíbrio econômico e financeiro deste Contrato de Gestão: Dotação Orçamentária:
05.01.10.302.0010.2.033 - Elemento de Despesa: 3.3.50.85.00 - Fontes: 1500100200/16000000/1621000000; Data do Contrato: 09 de Fevereiro de 2023.
Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Herbert Pessoa Lobo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.10.17.1. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 09 de março de 2023 às
10h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuaisaquisições de equipamentos de informática destinados a
secretaria municipal de educação do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/
CE, 23de fevereiro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
Fechar