DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2023.02.23.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guaramiranga – Ceará, torna público, que no próximo dia 10 de março de 2023, às 09hs
(nove horas), pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”, estará realizando a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.02.23.1-PE, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS
MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, OU TECNOLOGIA SIMILAR, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÁLCOOL COMUM,
GASOLINA COMUM E DIESEL S10) E ÓLEOS LUBRIFICANTES E FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (BATERIAS,
ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADAS DA CONTRATADA, PARA ATENDER A ATUAL FROTA DE VEÍCULOS E OUTROS QUE PORVENTURA FOREM
ADQUIRIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-
CE. Informações: pelo endereço eletrônico www.bll.org.br - “acesso bll compras”. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA – JULGMENTO DE HABILITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.0202.01-TP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ATENDIMENTO A CONSULTAS TÉCNICAS, OBJETIVANDO
MELHORIAS E APRIMORAMENTOS NA GOVERNANÇA, NA GESTÃO DE RISCOS E NOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO,
JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA. A Presidente da Comissão de Licitação comunica o Resultado do Julgamento de Habilitação.
HABILITADO: F. L. SANTOS CONSULTORIA ME. INABILITADOS: MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES MEI; ZUZA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS - ME; D. SOUSA RIOS (S & B ASSESSORIA E SERVIÇO); AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI -
ME; N. LANDY BOTO PORTELA - ME; F M CRUZ DE SOUSA - ME; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES; T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME;
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; ANTONIA DENISE FERREIRA DIAS JUSTINO 04721226306. A Ata de Julgamento encontra-se
disponível no endereço da Câmara Municipal e Portal das Licitações do TCE-CE. Desse modo fica estabelecido o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
contra o referido julgamento, com fulcro no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de peça recursal, fica marcado desde
já a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços para 06 de março de 2023 às 09:30hs, na sede desta Casa Legislativa. Forquilha - CE, 22 de
fevereiro de 2023. Tainara Sales Brandão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.01.09.003. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.01.09.003, de acordo com as exigências editalícias foram consideradas Habilitadas as Licitantes: North Empreendimentos e Serviços
EIRELI; Manancial Locações e Serviços LTDA; AB2 Engenharia, Indústria, Serviços e Comercio; Engercon Construtora e Serviços LTDA; Eletrocampo
Serviços e Construçoes LTDA; Copa Engenharia LTDA; L B Construções EIRELI; Millenium Serviços EIRELI; A G Construções e Serviços EIRELI – ME;
IF3 Empreendimentos LTDA; Saraliss Construções LTDA – ME; VK Construçoes e Empreendimentos LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos
EIRELI – ME; R A Construtora EIRELI EPP; RVP Construções & Serviços EIRELI; Clezinaldo S de Almeida Construçoes EPP; F Airton Victor ME
e Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA ME e Inabilitadas as Licitantes: NF Delta Construções; Maçal Construços e Locações EIRELI; F C
Empreendimento LTDA; Prolimpeza Serviços e Construções LTDA; W U Construções e Serviços LTDA; VM Construçoes Locaçãoes e Serviços; Abrav
Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP e Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, por não atender as condições editalícias. A partir
da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O
Resultado na íntegra do presente julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com
fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estradas vicinais com roço manual, nas localidades do Município de
Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE,
23 de fevereiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 007/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.01.11.002- SRP.
Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de leite especial para doação as pessoas reconhecidamente
carentes, junto a Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas: Leila Mara de Vasconcelos - ME CNPJ Nº 16.980.808/0001-12, com o valor
unitário para os Itens: 01 – R$ 33,00; 02 – R$ 32,00; 03 - R$ 38,00; 04 - R$ 19,00; 05 - R$ 64,00; 06 – R$ 82,00; 07 – R$ 80,00; 08 – R$ 86,00; 09 – R$
33,00; 10 – R$ 34,00; 11 – R$ 37,00; 12 – R$ 63,00; 13 – R$ 44,00; 14 – R$ 43,00; 15 – R$ 41,00; 16 – R$ 25,00; 17 – R$ 69,00; 18 – R$ 23,00; 19 – R$
22,00; 20 – R$ 37,00; 21 – R$ 82,00; 22 – R$ 117,00; 23 – R$ 63,00; 25 – R$ 84,00; 26 – R$ 24,00; 27 – R$ 179,00; 28 – R$ 100,00; 30 – R$ 277,00;
33 – R$ 308,00; 34 – R$ 129,00; 36 – R$ 80,00; 39 – R$ 73,00; 40 – R$ 157,00; 41 – R$ 99,00; 43 – R$ 255,00; 44 – R$ 277,00 e 45 – R$ 60,00. JBM
Distribuidora de Material Hospitalar CNPJ Nº 19.794.018/0001-30, com o menor valor unitário para os itens: 24 - R$ 91,00; 29 - R$ 276,50; 31 – R$ 27,40;
32 – R$ 38,20; 35 – R$ 148,00; 37 – R$ 86,80; 38 – R$ 371,00 e 42 – R$ 116,50. Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo – Secretária de Saúde do
Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 17/02/2023 a 17/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Fevereiro de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato - Dispensa Nº 008/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na elaboração, digitação, geração e transmissão da Declaração de Imposto
de Renda Retido na Fonte - DIRF/2023, Ano Calendário 2022, com possíveis retificações e da RAIS – Relação Anual de Informação Social Relativa ao
Exercício de 2022, tudo de acordo com as normas estabelecidas pela Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho, junto a Câmara Municipal de
Pacajus/CE. Contratada: AACC - Assessoria Administrativa Contabilidade e Controle Interno LTDA. Valor Global do Contrato: R$ 12.500,00 (doze mil
e quinhentos reais). Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) dias. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da
Câmara Municipal de Pacajus e Luiz Carlos Barreto – Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Pacatuba-CE,
localizada a Rua Cel. João Carlos, nº 345, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de março de 2023, às 10:00 horas,
estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços N° 09.004/2023-TP, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos das Unidades Básicas de Saúde e das Unidades de Média Complexidade, junto a Secretaria de
Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência em Anexo ao Edital, cujo edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente
de Licitação e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer informações serão prestadas pela Presidente, durante o
expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 23 de fevereiro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré -
Pregão Eletrônico Nº 0005/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe.
Zacarias, 332, tel. (88) 2172-1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0005/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material hidráulico para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha
no Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 09/03/2023, às 08:00h; abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços no dia 09/03/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.
br/ e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 24 de fevereiro de 2023. José Eucimar
de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-PE – A
Pregoeira da PMC torna público que realizará no dia 09 de Março de 2023, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 03/2023-PE, referente
à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Caridade/CE, conforme Termo de
Referência Anexo I deste Edital. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Antonia Keliane Alves Ferreira – Pregoeira.
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