DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2023,
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01TP, tipo menor preço, para prestação de serviços de solução de Gestão de ativos
patrimonial, envolvendo o fornecimento de etiquetas de identificação e locação do respectivo equipamento leitor de dados e software, visando a coleta de
informações e o controle de bens patrimoniais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de referência, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. Procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e
no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo
do Amarante - CE, 23 de fevereiro de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação
Nº 02/2023 - CPSMJN. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de
Despesas do CPSMJN, faz publicar, nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8.666/93, o Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023 - CPSMJN, objetivando
a contratação da empresa especializada Philips Medical Systems LTDA para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento
MX 16 SLICE – CT0873 107737158 de Tomografia da Policlínica João Pereira dos Santos, Unidade gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo valor total estimado de R$ 99.063,25 (noventa e nove mil sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), junto a
empresa Philips Medical Systems LTDA inscrita no CNPJ n° 58.295.213/0001-78, fundamentada no Art. 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e devidamente ratificada pelo Ordenador de Despesas
do CPSMJN. Barbalha/Ce, 17 de fevereiro de 2023. Cícero Igor Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº 1901.05/2023-IL. Objeto: Contratação do Show do Artista Paulo José Benevides e Banda, a ser realizado no dia 11 de março
de 2023 em Maracanaú - Ceará, para o evento “Caminhada pela Paz 2023”. Favorecido: Empresa P J B Serviços de Produções Musical LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.160.560/0001-88. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.13.392.1202.2421
- 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro)
meses, contados da data de assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 23 de fevereiro de 2023.
Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura de Maracanaú,
em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação
a seguir: Processo nº 1920.01/2023-IL. Objeto: Contratação do show do Artista Eli Soares, a ser realizado no dia 04 de março de 2023, no Município de
Maracanaú, para o evento “Alegria e Louvor”. Favorecido: ES Produções LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.205.732/0001-50. Valor Global: R$ 80.000,00
(oitenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1920.13.392.1202.2051 – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Fonte: 1500000000, consignada
no Orçamento de 2023 da Fundação de Cultura. Prazo da Contratação: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura do Contrato. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 23 de fevereiro de 2023. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2023.02.23.01 (Adesão
à Ata de Registro de Preços nº 2022/14616 (Processo nº 04840119/2022 - 08290415/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 20220074/SEDUC/
COGEA da Secretaria de Educação do Estado do Ceará). Objeto: Aquisição de mobiliários de sala de aula, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa Móveis JB Indústria e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.464.845/0001-63, totalizando o valor de R$ 1.619.500,00 (hum milhão seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais). Homologo e Adjudico
o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02 - Jussara de Luna Batista - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Processo Administrativo N° 2023.02.23.01 - Ata de Registro de Precos Nº
2022/14616 (Processo nº 04840119/2022 - 08290415/2022) - Originária do Pregão Eletrônico Nº 20220074/SEDUC/COGEA da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo
Administrativo N° 2023.02.23.01. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2023. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação do Estado do Ceará. Objeto: Aquisição de mobiliários de sala de aula, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Móveis JB Indústria e Comércio LTDA, vencedora junto ao Grupo: 01 - Cota
principal, valor global solicitado de R$ 1.619.500,00 (hum milhão seiscentos e dezenove mil e quinhentos reais). Assina pela Adesão: Jussara de Luna
Batista. Assina pela Licitante/Vencedora: José Zito Bezerra Filho. Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.14.09-TP-FG, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada na formalização e execução de convênios e instrumentos
congêneres - que tenha por objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária - firmados com o Governo Federal e o Governo do
Estado do Ceará, através de seus Órgãos e Entidades de interesse da Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, com data de abertura para o dia 14 de Março
de 2023, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales
– Ceará. Campos Sales-CE, 23 de fevereiro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Tomada de Preços nº 2022.10.10-O. Cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a execução da coleta, transporte e disposição
final em aterro sanitário de resíduos sólidos, varrição, capinação, poda de árvores e pinturas de guias de meio fio, de interesse da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos, no Âmbito do Município de Potengi – CE, conforme detalhamentos constantes neste Edital e anexos. Empresa vencedora:
Construtora Nova Hidrolândia, CNPJ: 22.675.190/0001-80, com valor total: R$ 1.755.363,36 (hum milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e
sessenta e três reais e trinta e seis centavos), para a prestação dos serviços objeto do Edital convocatório. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei
nº 8.666/93. Gilvan Tenório de Alencar - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Potengi/CE, 23 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Instrumento Contratual Nº TP0112022SEINFRA - Tomada de Preços nº
011/2022-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada:
Ecotec Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 39.925.178/0001-89, com o valor global de R$ (594.438,71). Fundamentação Legal – Lei Federal 8.666/933
e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços engenharia para a manutenção de pavimentação em pedra
tosca de diversas Ruas no Distrito de Canidezinho (Zona Rural), deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Data da Assinatura:
15/02/2023. Vigência do Contrato: 14/08/2023. Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Dotação
Orçamentária: 0401 15 451 0901 1.005 – Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos para PMP, consignado
no Orçamento Municipal de 2023. Signatários: Francisco das Chagas Bezerra Freitas - Secretário de Infraestrutura (Contratante). Antônio Elias de Macedo
França - Ecotec Construções e Serviços EIRELI (Contratada). Kelvia Amélia Dantas Silva (Presidente da CPL/PMP).
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