DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº038 | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.23.2. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de água mineral (botijão plástico
20L) e vasilhame vazio (botijão plástico 20L), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de
acolhimento das propostas: Dia 27 de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de março de 2023 às 08:30 horas. Início da
sessão e disputa de preços: 09 de março de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de fevereiro de 2023.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Chamada Pública Nº 01/2023-SEDUC - Resultado do Julgamento de Documentos
de Habilitação e Projeto de Venda - Conforme Previsto no Item 8.5. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar
e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Viçosa do Ceará-CE. A Nutricionista
Responsável Técnica pelo PNAE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e projeto de venda, conforme previsto no Item 8.5, da
seguinte forma: Habilitada: associação comunitária da barra e associação comunitária dos trabalhadores unidos de Macajetuba I; e Inabililitada Cooperativa
Agropecuária da AF de Viçosa do Ceará e Cooperativa de Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações nº 8.666/93 e fica aberto o prazo para apresentação de amostras previsto no item 10.0 do edital. Os motivos
estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473 – Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 23 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0031001.2023.Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO
DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia
08 de março de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.com.br. SONIA REGIA
ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/161122/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Tomada
de preços Nº TP/01/161122/SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da obra de construção de uma creche metodológica
convencional tipo 1, localizada no bairro do estádio, sede do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado
do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: Constrol Engenharia Ltda - CNPJ Nº 18.534.617/0001-52 – Valor Global: R$ 2.013.532,47
(Dois milhões treze mil quinhentos trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) – Data da Homologação/Adjudicação: 17/02/2023 – Fundamentação Legal:
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonia Evani Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE,
23/02/2023. Antonia Evani Araújo Teles Gomes - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 006/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços N° TP 006/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços complementares visando a conclusão do mercado das confecções na sede do município de Guaraciaba do
Norte-CE. – Habilitadas: Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Fortalece Construtora Eireli; D P Engenharia Projetos & Construções Ltda; A M
De S Lima Construções E Serviços. – Inabilitadas: Não houve. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 06/03/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 23/02/2023. Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola no Bairro Jardim
no município de Guaraciaba do Norte/CE. – Data de Abertura: 29/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações,
na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
GUARACIABA DO NORTE - CE, 23/02/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.1. O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº
2023.02.23.1. Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária destinado a atenderem
às necessidades do Município de Várzea Alegre - CE, conforme termo de referência constante no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: 14 de
Março de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços
eletrônicos: www.varzeaalegre.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 9 9839 – 7074. Várzea Alegre/CE, 23 de Março de 2023.
Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 14 de março de 2023 às 09h,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos
envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca
em diversas ruas da zona rural do município de crato-ce, referente ao contrato de repasse 910368/2021, firmado entre o governo federal atráves do ministério
da agricultura, pecuária e abastecimento representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE – Lote 01 e a contratação dos serviços de
engenharia para a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de Crato-CE, referente ao contrato de repasse 915719/2021,
firmado entre o Governo Federal através do ministério do desenvolvimento regional representado pela caixa econômica federal e o município de Crato/CE –
Lote 02. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE,
23 de fevereiro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2022.11.14.2. Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 30 de março de 2023 às 09h, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos enve-
lopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de melhoria da rede de
iluminação pública do município de crato/ce, de acordo com os mapp´s 425 e 474, dos programas da requalificação urbana e matriz energética do Estado do
Ceará.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE,
23 de fevereiro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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