DOE 24/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº038  | FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação -  Pregão Presencial Nº 2023.02.14.002 - SRP. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o 
Nº 2023.02.14.002 - SRP, com fins ao objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais diversos 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, 
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de fevereiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.01.26.02. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.01.26.02, que tem como objeto a contratação de pessoa 
jurídica, para prestar serviços de locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos 
anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 24/02/2023, 
até às 17h00min do dia 10/03/2023. Data de Abertura das Propostas: 13/03/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br 
ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 23 de fevereiro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 05.001/2023-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2023, às 09h, estará abrindo, 
em sessão pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 05.001/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de pavimentação 
em pedra tosca em diversas vias da Sede do Município de Monsenhor Tabosa-Ceará, conforme Convênio 902790/2020 - Contrato de Repasse Nº 1071870-
60 - Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Catarina. A Câmara Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro 
designado, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 09 de março de 2023, das 08:30 às 09:00hs, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, realizará o credenciamento, e que às 09:15hs, dará início ao Pregão Presencial nº 001/2023 – CMC, cujo objeto é a contratação de empresa para 
fornecimento de combustível (Diesel) para atender o Legislativo Municipal de Catarina, conforme especificações contidas no Anexo I do presente Edital. 
Tipo Menor Preço por Item. Mais informações pelo telefone (88) 3556-1375. Catarina - CE, 24 de fevereiro de 2023. Almir Severino Isidorio Junior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna 
público aos interessados que no dia 30 de março de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2023-CP, cujo objeto 
é a contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Jorge Massilon Cavalcante, no 
Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Presidente da Comissão 
Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 02.02.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.01.2. Fundamento 
Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Desporto e Lazer e a empresa Criative Music LTDA. Objeto: Contratação de Show artístico da Cantora Fernanda Brum, a se realizar durante os 
festejos do Dia do Evangélico, conforme Lei Municipal nº 003/2012 do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Ivanildo Medeiros Nunes. Data: 02 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tauá. A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Silvestre Gonçalves, nº 80, Centro, em Tauá-Ce, 
torna público que no dia 28 de Março de 2023, às 09h00min estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2402.01/2023 - CMT, cujo objeto 
é a contratação da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade para atuar junto a Câmara Municipal de Tauá. O edital 
poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 13:00 horas e no site: www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes. Tauá - CE, 23 de Fevereiro de 2023. Horácio Nogueira Granja Neto - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 30.01.2023.1 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.01.26.1. Fundamento 
Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal 
de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa Faz Mídia Publicidade e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Calcinha Preta, a se 
realizar durante os festejos do aniversário do Patativa do Assaré, no Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Filipe Elizeu Marques. Data: 30 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 06.02.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.03.1. Fundamento 
Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Desporto e Lazer e a empresa MZX Entretenimento e Produções de Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Toca do 
Vale, a se realizar durante os festejos da semana de emancipação política do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência 
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Vildemar Santiago da Costa. Data: 06 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Contrato nº 10.02.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº 2023.02.08.1. Fundamento 
Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de 
Cultura, Desporto e Lazer e a empresa Taty Girl Gravações e Edições Musicais e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de Show artístico da Artista Taty Girl, 
a se realizar durante os festejos da semana de emancipação política do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Rosemberg da Silva Pedrosa. Data: 10 de fevereiro de 2023.
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