DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº CP - 001/2023-
SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº CP - 001/2023-SEDUC
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. TIPO: MENOR
PREÇO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
DO
CERTAME
SUPRA
CITADO.
EMPREENDEDORES
FAMILIAR RURAIS HABILITADOS: 01. MARIA CONSUELA
BENTO DE SOUZA, CPF sob o n.º 511.976.855-53, e DAP Nº
SDW0511976855532010211137,
02.
JOSE
JOSEMAR
MOREIRA, CPF sob o n.º 502.035.093-15, e DAP Nº
SDW0502035093151402220323, 03. MARIA DA SAÚDE DE
OLIVEIRA ALMEIDA, CPF sob o n.º 753.686.623-34, e DAP Nº
SDW0753688623340906221027, 04. FRANCISCA MARCIEL
MONTEIRO, CPF sob o n.º 915.303.263-20, e DAP Nº
SDW0915303263201002221059,
05.
NEZILDA
MACIEL
MONTEIRO, CPF sob o n.º 676.208.333-15, e DAP Nº
CE11202201000031870CAF, 06. VIRTUOSA GOMES DA SILVA,
CPF
sob
o
n.º
636.263.223-00,
e
DAP
Nº
SDW0784057773341010221119, 07. JULIANA AIRES RIBEIRO,
CPF
sob
o
n.º
027.196.423-55,
e
DAP
Nº
SDW0027196423552704220954, 08. ANTONIO FRANCISCO DA
SILVA,
CPF
sob
o
n.º
780.686.733-34,
e
DAP
Nº
SDW0780686733340404220309, 09. ANGELA MARIA SILVA,
CPF
sob
o
n.º
512.765.263-34,
e
DAP
Nº
SDW0512765263342604221146, 10. MANOEL MATEUS SILVA
MIRANDA, CPF sob o n.º 065.834.023-94, e DAP Nº
SDW0065834023943012210242,
11. MÁRIO MARINHEIRO
GUIMARÃES CPF sob o n.º 321.592.183-91, e DAP Nº
SDW0321592183912309210200,
12.
MANOEL
HOLANDA
MELO,
CPF
sob
o
n.º
502.014.253-00,
e
DAP
Nº
SDW0502014253000308221153,
13.
MARIA
SIMONE
DIOGENES CAMPELO, CPF sob o n.º 902.519.033-20, e DAP Nº
SDW0902519033200312211008, 14. LEDSON BRENNO SILVA
COSTA,
CPF
sob
o
n.º
718.452.074-24,
e
DAP
Nº
CE11202201000039327CAF, 15. CARLOS ALBERTO BARROS
DE OLIVEIRA, CPF sob o n.º 560.707.053-00, e DAP Nº
SDW0560707053000610220927,
16.
MARILIA
CAMPELO
PEREIRA,
CPF
sob
o
n.º
016.473.563-18,
e
DAP
Nº
SDW0016473563181602220315, 17. JOSE LUIZ OLIVEIRA
BRASIL,
CPF
sob
o
n.º
095.857.554-16,
e
DAP
Nº
SDW0095857554160510221157, 18. FRANCISCO EDVANIR
CARDOSO DA SILVA, CPF sob o n.º 601.170.853-67, e DAP Nº
SDW0601170853672504221029 19. RAIMUNDA FELIX DE
MOURA,
CPF
sob
o
n.º
744.258.383-00,
e
DAP
Nº
SDW0744258383000109220449. A COMISSÃO INFORMA QUE A
ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE:
www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A
APREENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO
I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93, E, CASO NÃO HAJA
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSOS,
A
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS DE PROJETOS DE VENDA DOS HABILITADOS
DAR-SE-À NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:327F395A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2023.02.17.01 – FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
CONTRATO
Nº
2023.02.17.02
–
FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO Nº 2023.02.17.03 –
FUNDO
MUNICIPAL
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATO Nº 2023.02.17.04 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS
DA CARONA Nº 01/2023, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. ORIUNDA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.08.01-PMI,
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.16.03-
PMI-DIVERSAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO
ÓRGÃO GERENCIADOR BEM COMO MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE EM FORNECIMENTO DA EMPRESA: R S
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , INSCRITO NO
04.788.639/0001-34, E DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, CUJO OBJETO FOI O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE
IGUATU-CE. REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES
DE DESPESAS O SR. BATOLOMEU BATISTA NETO,
ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR.
CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA, ORDENADOR
DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO
ARRAIS DA SILVA, ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR
EDUCAÇÃO:
R$
304.076,75
(TREZENTOS
E
QUATRO MIL, SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 236.970,30
(DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E
SETENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS). FUNDO DA
SAÚDE:
R$
52.389,65
(CINQUENTA
E
DOIS
MIL,
TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS). VALOR DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL: R$ 90.567,50 (NOVENTA MIL, QUINHENTOS E
SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),
SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: R S COMERCIO
DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº
04.788.639/0001-34, REPRESENTADA PELO SR Rubens de Souza
Rodrigues, CPF Nº 644.083.963-20. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:35CECCD2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 2023.02.17.05 – FUNDO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
CONTRATO
Nº
2023.02.17.06
–
FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATO Nº 2023.02.17.07 –
FUNDO
MUNICIPAL
DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
CONTRATO Nº 2023.02.17.08 – FUNDO GERAL. ORIUNDOS
DA CARONA Nº 02/2023, TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE. ORIUNDA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2022.08.26.01-PMI,
PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.05.16.03-
PMI-DIVERSAS, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO
ÓRGÃO GERENCIADOR BEM COMO MANIFESTAÇÃO DE