DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
AVISO DE JULGAMENTO PROPOSTAS 
 
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna 
público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços 
referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública 
n° 2022.10.28.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – GS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME com proposta no 
valor global de R$ 1.215.451,28 (um milhão duzentos e quinze mil 
quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Empresas 
desclassificadas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA 
e ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME por descumprirem o 
item 4.2.2 do Edital Convocatório; ÁGAPE SERVIÇOS EIRELE-
ME 
e 
FLAY 
ENGENHARIA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS EIRELI por descumprirem o item 4.2.2.1 do Edital 
Convocatório; GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA – EPP por 
descumprir os itens 4.2, 4.2.1, 4.2.2 e 4.2.2.1 do Edital Convocatório. 
Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 23 de fevereiro de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:22777DF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 199/2023 ACOPIARA-CE. 20 DE FEVEREIRO 
DE 2023. EXONERA A OCUPANTE DO CARGO EM 
COMISSÃO, AUXILIAR TÉCNICO. 
 
PORTARIA Nº 199/2023 ACOPIARA-CE. 20 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
  
Exonera a ocupante do cargo em comissão, 
AUXILIAR TÉCNICO. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da 
Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. JUSSARA VIANA BEZERRA 
FERREIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG 
nº 2000029274258, inscrita no CPF sob o nº 014.874.083-90, do 
cargo em comissão, AUXILIAR TÉCNICO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 20 de 
Fevereiro de 2023. 
  
ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Jonathas Pinho Cavalcante 
Código Identificador:F687B49B 
 

                            

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