DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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III - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1. Secretário Adjunto da Educação
2. Departamento Pedagógico
2.1. Divisão de Suporte Pedagógico
2.2. Coordenadoria de Educação Infantil
2.3. Coordenadoria de Ensino Fundamental I e EJA
2.4. Coordenadoria de Ensino Fundamental II e EJA
2.5. Coordenadoria de Educação Especial
2.6. Coordenadoria do Programa de Alfabetização na Idade Certa –
PAIC
3. Departamento de Apoio Administrativo da Educação
3.1. Coordenadoria de Controle e Suporte Administrativo
3.2. Coordenadoria de Controle Funcional e Recursos Humanos
3.3. Coordenadoria de Informatização Escolar
3.4. Divisão de Material Didático
4. Departamento de Alimentação Escolar
4.1. Coordenadoria de Controle, Fornecimento e Distribuição de
Alimentação Escolar
4.2. Coordenadoria de Fiscalização, Programa e Projetos
4.3. Divisão de Preparação de Alimentos
5. Departamento de Compras da Educação
5.1. Coordenadoria de Suporte e Aquisição de materiais e Contratação
de Serviços
5.2. Coordenadoria Suporte à Celebração de Convênios e Termos de
Colaboração
5.3. Assessoria Técnica de Licitações, Contratos e Aditivos da
Educação
6. Departamento de Gestão de Transportes Escolar
6.1. Oficina Mecânica da Frota de Veículos da Educação
6.2. Direção Geral da Mecânica da Frota de Veículos da Educação
6.3. Divisão de Manutenção de Veículos Leves e Motocicletas
6.4. Divisão de Manutenção de Ônibus, Vans, Caminhões e Similares
7. Departamento de Planejamento Administrativo e Gestão Escolar
7.1. Divisão de Planejamento Escolar
7.2. Divisão de Gestão de Recursos Financeiros
7.3. Divisão de Infraestrutura, Serviços e Manutenção Escolar

IV - SECRETARIA DE SAÚDE
1. Secretário Adjunto da Saúde
2. Departamento de Programas e Projetos
2.1. Coordenadoria de Apoio à Saúde Mental
2.2. Coordenadoria de Apoio aos Programas de Saúde
3. Departamento Administrativo da Saúde
3.1. Coordenadoria de Assistência Farmacêutica
3.2. Coordenadoria da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF
3.4. Coordenadoria de Apoio ao Planejamento em Saúde
4. Departamento de Vigilância em Saúde
4.1. Coordenadoria de Vigilância em Zoonoses
4.2. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica
4.3. Coordenadoria de Vigilância Sanitária
4.4. Coordenadoria do Núcleo de Endemias
5. Departamento de Gerenciamento e Manutenção
5.1. Divisão de Apoio ao Transporte da Saúde
5.2. Divisão de Gerenciamento e Manutenção
6. Departamento de Atenção Básica
6.1. Coordenadoria de Apoio às Unidades Básicas de Saúde
6.2. Coordenadoria de Imunização
6.3. Coordenadoria de Auditoria, Regulação e Avaliação
6.4. Divisão do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF
7. Departamento de Atenção às Especialidades
8. Hospital Municipal
8.1. Direção Geral do Hospital Municipal
8.2. Direção de Auditoria Hospitalar
8.3. Departamento Clínico do Hospital Municipal
8.4. Divisão de Apoio Administrativo do Hospital Municipal
8.5. Divisão de atenção às urgências e emergências
8.6. Divisão de Enfermagem
8.7. Divisão de Farmácia e Dispensação de Medicamentos
9. Departamento de Odontologia
9.1. Coordenadoria de Apoio Odontológico de Programa de Saúde

V - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Departamento de Gestão do SUAS
1.1. Coordenadoria Financeira e Orçamentária
1.2. Coordenadoria de Vigilância Socioassistencial
1.3. Coordenadoria de Monitoramento e Controle dos Serviços,
Programas, Projetos e Benefícios
1.4. Divisão do Programa Bolsa Família
1.5. Divisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal – CADÚNICO
1.6. Divisão do Benefício de Prestação Continuada – BPC
2. Departamento de Proteção Social Básica
2.1. Coordenadoria de Proteção Social Básica
3. Departamento de Proteção Social Especial
3.1. Coordenadoria de Proteção Social Especial
3.1. Divisão Administrativa e Pedagógica do Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil – PETI
3.2. Divisão de Controle das Medidas Sócio Educativas em Meio
Aberto
3.3. Divisão de Enfrentamento a Violência Contra a Criança e o
Adolescente
3.3. Divisão de Acompanhamento do Programa Criança Feliz
4. Departamento de Desenvolvimento e Fortalecimento da Família
4.1. Coordenadoria de Desenvolvimento e Fortalecimento da Família

VI - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
1. Departamento de Obras Públicas
1.1. Coordenadoria de Projetos, Obras e Engenharia Civil
2. Departamento de Iluminação Pública
3. Departamento de Infraestrutura Urbana
3.1. Divisão Técnica de Infraestrutura Urbana
3.2. Coordenadoria de Projetos de Pavimentação e Infraestrutura
Urbana
3.3. Coordenadoria de Manutenção de Estradas Vicinais
4. Departamento de Praças e Jardins
4.1. Divisão de Arborização e Viveiro de Mudas
4.2. Divisão de Conservação de Praças Públicas
4.3. Divisão de Projetos Ambientais
5. Departamento de Manutenção e Transportes
5.1. Coordenadoria de Manutenção e Transportes
6. Departamento de Manutenção de Próprios Municipais
6.1. Oficina Mecânica Municipal
6.2. Direção Geral da Oficina Mecânica Municipal
6.3. Divisão de Manutenção de Veículos Leves e Motocicletas
6.4. Divisão de Manutenção de Ônibus, Vans, Caminhões e Similares
6.5. Divisão de Manutenção de Tratores e Máquinas Pesadas
6. Departamento de Limpeza Pública
7. Coordenadoria de Limpeza Pública e Resíduos Sólidos
7.1. Departamento Administrativo de Serviços Públicos

VII
-
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
E
MOBILIDADE URBANA
1. Departamento Administrativo e de Cadastro
1.1. Coordenadoria de Cadastro e Certidões
1.2. Coordenadoria de Expediente
1.3. Coordenadoria de Atendimentos ao Público
2. Departamento de Planejamento Urbano
2.1. Coordenadoria de Projetos Especiais e Custos Orçamentários
2.2. Coordenadoria de Topografia
5. Departamento de Gerenciamento de Projetos
5.1. Divisão Técnica de Aprovação de Projetos
5.2. Coordenadoria de Parcelamento do Solo
6. Departamento de Habitação e Regularização Fundiária
7. Departamento Municipal de Trânsito e Transportes
7.1. Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito
8. Coordenadoria Administrativa de Multas e Transporte Interno
8.1. Divisão de Recursos e de Processamento de Multas
8.2. Divisão de Educação de Trânsito
8.3. Divisão de Sinalização Viária e Controle de Tráfego
9. Departamento de Projetos e Sinalização
9.1. Coordenadoria de Projetos e Sinalização Semafórica

VIII - SECRETARIA DE AGRICULTURA
1. Departamento de Agricultura
1.1. Divisão de Apoio ao Trabalhador Rural e ao Agronegócio
1.2. Divisão de Assessoria Técnica Agrícola
1.3. Divisão de Desenvolvimento a Produção e Inspeção Pecuária e
Pesqueira