DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

2. Departamento do Programa da Agricultura Familiar
2.1. Divisão do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
3.1. Coordenadoria de Atendimento ao Empreendedor
4. Departamento de Inovação
4.1. Divisão de Inovação Tecnológica

IX
-
SECRETARIA
DA
JUVENTUDE,
CULTURA
E
DESPORTO
1. Departamento de Cultura
1.1. Coordenaria de Cursos Culturais e de Música e Dança
2. Divisão de Patrimônio Cultural
2.1. Divisão Administrativa da Cultura
3. Departamento de Esportes
3.1. Coordenadoria Pedagógica e Esportes de Inclusão
4. Departamento Administrativo do Esporte e Lazer
4.1. Divisão de Manutenção de Praças Esportivas
5. Departamento de Eventos e Comunicação
5.1. Coordenadoria de Eventos Esportivos e de Lazer
5.2. Coordenadoria de Campeonatos Municipais

X - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
1. Departamento de Meio Ambiente
1.1. Coordenadoria de Fiscalização de Meio Ambiente
1.2. Coordenadoria de Meio Ambiente e Licença Ambiental
1.3. Divisão de Controle de Impactos Ambientais
2. Departamento de Turismo

ANEXO II – LEI MUNICIPAL Nº 432/2023.
AGENTES POLÍTICOS

CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, POR
RECRUTAMENTO AMPLO E QUANTIDADE DE VAGAS:

DENOMINAÇÃO QUANT. VAGAS

Chefe de Gabinete do Prefeito(a) 1
Secretário (a) de Administração e Finanças 1
Secretário (a) de Educação 1
Secretário (a) de Saúde 1
Secretário (a) do Trabalho e Ação Social 1
Secretário (a) de Obras Públicas 1
Secretário (a) de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana – SDMU 1
Secretário (a) de Agricultura 1
Secretário (a) da Juventude, Cultura e Desporto 1
Secretário (a) do Meio Ambiente e Turismo 1

Os valores dos subsídios são aqueles estabelecidos em Lei
específica de iniciativa da Câmara Municipal.

Publicado por:
Jéssica Calista Barbosa Vieira
Código Identificador:2EAF54E8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 05.03/2023-PE

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Araripe – Aviso de
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Araripe torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 05.03/2023-PE, do tipo Menor Preço
por Lote, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
PERMANENTES
DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DO
CINE
TEATRO
GOVERNADOR
MIIGUEL
ARRAIS
DO
MUNICIPIO
DE
ARARIPE,
CONFORME CONVÊNIO Nº 847642/2017. será realizado licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das
Propostas a partir do dia 28/02/2023 até 09/03/2023 às 08:00h
(horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das propostas
09/03/2023 às 08h10min (horário de Brasília), e a fase de disputa de
lance no dia 09/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília), maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Av. José
Loiola Alencar, 440, Araripe/CE, das 08:00h ás 12:00h ou pelo
telefone (88) 3530-1245 e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
e no portal de licitações da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL) no
site: bll.org.br.

ARARIPE-(CE), 24 de fevereiro de 2023,

JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:C16F31D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº.
2023.01.24.01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2023.01.24.01.
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE SAÚDE, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO
CONTRATO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-PE/SRP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI
Nº
8.666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRAL DE ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE
SAÚDE. CONTRATADA: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 07.209.483/0001-04. VALOR
GLOBAL: R$ 29.893,65 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS
E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 24/01/2023 À 31/12/2023. ASSINAM
PELAS PARTES: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CPF Nº. 953.519.653-72,
PELA EMPRESA: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO
REBOUÇAS – CPF: 390.823.003-97.

ARATUBA/CE, 24 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:9EC26473

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
TERMO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro Oficial do Município de Arneiroz-Ce, considerando a
necessidade de retificar a licitação, referente ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.1, cujo objeto é a REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS NO
PERÍMETRO DE FORTALEZA, DESTINADOS ATENDER AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS, vem
comunicar, através do presente TERMO DE RETIFICAÇÃO, que
foi procedida a alteração na plataforma da Bll COMPRAS, onde os
itens: GASOLINA COMUM E DIESEL S10, foi cadastrado com
sua quantidades erradas, sendo os quantitativos correto os que
constam no edital.

Desta forma, fica retificado o conteúdo, e a sessão será marcada para
o dia 08 de março de 2023 as 09:00hs.

Arneiroz-Ce, 23 de fevereiro de 2023

JOSE MARTINS SOUSA JÚNIOR
Pregoeiro Oficial do Município