DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.17.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2023.01.17.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a
empresa
YANNE
RAKEL
FERREIRA
DE
CARVALHO.
Objeto:Contratação de serviços para confecção de material gráfico e
vestuário, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$15.960,00(quinze
mil novecentos e sessenta reais). Vigência Contratual:de 12 (doze)
meses. Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado eYanne Rakel
Ferreira de Carvalho.Data do Contrato:16 de Fevereiro de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:4D145B94

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.07.1

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.1. A
Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público
o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.02.07.1, do qual foram
declaradas vencedoras as seguintes empresas:JANE BARROS DE
OLIVEIRAvencedora junto aos Lotes 01 e 06,FERREIRA E LUNA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA MEvencedora junto aos Lotes
02 e 03,JOSAFA SOBRAL FILGUEIRAvencedora junto ao Lote
04,R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-MEvencedora
junto aos Lotes 05 e 07, por apresentarem os melhores preços na
disputa de lances. As mesmas foram declaradas habilitadas por
cumprimento
integral
às
exigências
do
Edital
Convocatório.Informações:Sala da Comissão de Licitação ou pelo
telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 24 de fevereiro de 2023.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C9D89A44

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
DESPACHO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022 -
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DESPACHO

Edital de credenciamento 001/2022-Secretaria de Administração e
Finanças

O Secretário de Administração e Finanças de Assaré, no uso de suas
atribuições legais;

CONSIDERANDO a decisão liminar exarada pelo d. Juizo da
Comarca de Assaré nos autos do Mandado de Segurança nº 0200575-
90.2022.8.06.0040, que determina a suspensão do edital de
credenciamento 001/2022 bem como os atos administrativos
posteriores;

CONSIDERANDO que decorrente do referido credenciamento já
havia sido firmado contrato administrativo;

RESOLVE

Art. 1º. Em atenimento a decisão liminar exarada pelo d. Juizo da
Comarca de Assaré nos autos do Mandado de Segurança nº 0200575-
90.2022.8.06.0040 SUSPENDER o edital de credenciamento
001/2022 bem como o contrato administrativo firmado junto ao
leiloeiro FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, até uterior
deliberação.
Ficam também suspensos, por meio deste, os atos referetes a execução
do contrato e realização do leilão.

Assaré-CE, 24 de fevereiro de 2023

JOSÉ FLAVIO ONOFRE PAIVA
Secretario de Administração e Finanças de Assaré

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:53F8D2A1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.02.1.

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃOE
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico
nº2023.02.02.1.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios destinados
à composição de cestas básicas, destinadas a famílias em situação de
vulnerabilidade social do município de Assaré/CE, conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Licitante
Vencedor:o licitanteU.S DA CRUZ NETO inscrito no CNPJ nº
37.847.947/0001-42
classificado
no
Lote
Único
-
Gêneros
alimentícios para Cesta Básica, no valor global de R$ 85.630,00
(oitenta e cinco mil seiscentos e trinta reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –Maria
Wilcassy Garcia Alves- Ordenadora de Despesas daSecretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data:24 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:62614063

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS
DAS
EMPRESAS
HABILITADAS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.01.06.02.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS,
A
SEREM
PRESTADOS
NO
APOIO
ADMINISTRATIVO E ORIENTAÇÃO NOS SETORES DE
ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, CONTROLE DE VEÍCULOS
(ABASTECIMENTO) E DOAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA
DO SETOR DE COMPRAS, PARA ELABORAÇÃO E DEFINIÇÃO
DAS DEMANDAS DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS JUNTO
AS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DA PEREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS
TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL, RELATIVO A FASE DE
HABILITAÇÃO,
A
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILKITADAS DAR-SE-À NO
DIA 01 DE MARÇO DE 2023 ÀS 11:00 HORAS.

A COMISSÃO
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:3C4242D3