DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS
DAS EMPRESAS HABILITADAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS
DAS
EMPRESAS
HABILITADAS.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.12.20.02.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
E
AMPLIAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS
TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL, RELATIVO A FASE DE
HABILITAÇÃO,
A
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO
DIA 01 DE MARÇO DE 2023 ÀS 09:30 HORAS.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:296ACF9C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO
–
AVISO
RESULTADO
HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.01.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DA 2ª (SEGUNDA) ETAPA DA REFORMA DO
COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEDE
URBANA
DE
BAIXIO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. TIPO DE
LICITAÇÃO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA
FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU-SE DA SEGUINTE
FORMA: EMPRESAS HABILITADAS: 01 - P.G. FERREIRA
FELICIANO
DINIZ
BRASILEIRO
LTDA
–
CNPJ
Nº
30.635.870/0001-06; 02 – CALDAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 10.621.483/0001-03; 03 –
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LTDA
–
CNPJ
Nº
26.754.240/0001-75; 04 – S. STANISLAU DA SILVA – ME – CNPJ
Nº 14.579.942/0001-80; 05 – R. M. CLEMENTE CÂNDIDO – CNPJ
Nº 35.214.818/0001-91; 06 – MT PROJETOS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 38.397.954/0001-52; 07 – PV
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº
13.190.690/0001-30; 08 – CONSTRUSER – CONSTRÇÃO E
SERVIÇOS
DE
TERRAPLANAGEM
LTDA
–
CNPJ
Nº
08.701.149/0001-00; 09 – T.A. FRANÇA SERVIÇOS – CNPJ Nº
24.964.064/0001-70; 10 – N.E. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ Nº 15.450.902/0001-05; 11 – ECOS EDIFICAÇÕES,
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.784.805/0001-
80; EMPRESAS INABILITADAS: 01 - A.L.S. CONSTRUÇÕES,
SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – CNPJ Nº 31.172.201/0001-08;
02 – J. DE FONTE RANGEL LTDA – CNPJ Nº 26.757.272/0001-24;
03- LANDIM ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 40.648.341/0001-
92; 04 – AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº
37.020.720/0001-29; 05 – A.I.L. CONSTRUTORA LTDA – CNPJ Nº
15.621.138/0001-85; 06 - PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA – CNPJ Nº 36.447.348/0001-79; 07 - VICENTE LEITE
BESERRA – ME – CNPJ Nº 39.398.784/0001-93; 08 -
CONSTRUTORA
F.G.
PINHEIRO
LTDA
–
CNPJ
Nº
00.658.822/0001-64; 09 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA – CNPJ Nº 34.746.608/0001-81. A COMISSÃO INFORMA
QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93.

A COMISSÃO
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:AE4A03C2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.01.27.01-SRP.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS AO PROGRAMA NACINAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS, QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO
SUPRACITADO
FOI
REVOGADO
POR
MOTIVOS
ADMINISTRATIVOS EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA
23.8 DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO
SITE: eee.tce.ce.gov.br e do LINK: www.bll.org.br.

ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:16AEBC61

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2023.01.30.01-SRP.
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
QUE
COMPÕEM
CESTAS
BÁSICAS
DESTINADAS
A
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO AS FAMÍLIAS
EM
ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADA
JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
DESTE
MUNICÍPIO.
A
SECRETRAIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE
O
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
SUPRACITADO
FOI
REVOGADO
POR
MOTIVOS
ADMINISTRATIVOS
EM
CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA 23.8 DO EDITAL.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: eee.tce.ce.gov.br
e do LINK: www.bll.org.br.

FRANCISCA VALDENIZA FILHA RIBEIRO –
Secretária de Assistência Social.
Publicado por:
Raquelly Gomes de Sousa
Código Identificador:6831717D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
EFETIVO.

Portaria de Nº 268/2023

Exonera a pedido Servidor Público Municipal
Efetivo, do quadro de pessoal da Administração
Pública, na forma prevista em lei, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

CONSIDERANDO: Que a servidora apresentou requerimento na
data de 10 de fevereiro de 2023, em DESISTÊNCIA do cargo de