DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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Advogada, em que tomou posse, assim, se desligando do cargo da
Prefeitura Municipal de Banabuiú, a partir de 15.02.2023.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a pedido a servidora TATIANA MICHELLE DE
ARAUJO NOBRE, portadora do CPF: 813.538.122-00 lotada na
Secretaria de Gabinete no cargo de Advogada, do quadro de Pessoal
Efetivo da Administração Pública Municipal na forma prevista em lei.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 15 de
fevereiro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:CE8CABDF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 2023.01.08.02 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº
05.002/2023-DL. Contratante: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
TRABALHO.
Contratado:
FRANCISCO
DE
HOLANDA
BRITO,
CPF
Nº
850.104.133-53.
OBJETO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO CRAS II DA SECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: R$ 10.200,00 (Dez Mil e
Duzentos Reais). Dotação orçamentária: 08.244.0028.2. 033.
Manutenção do Cras. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Vigência:
por 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2023.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D96C15CB

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.27
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ANTONIA
IRISMAR DA SILVA, CPF Nº. 061.079.983-57. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE ANTONIA IRISMAR DA SILVA -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B5D04DAA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.02
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ANTÔNIA
SEBASTIANA
FARIAS
ALVES,
CPF
Nº.
022.173.733-23.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE ANTÔNIA SEBASTIANA FARIAS
ALVES - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F2DEFA6F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.01
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ANTONIO
CLEILTON DA SILVA SOUSA, CPF Nº. 039.019.053-59.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE, ANTONIO CLEILTON DA SILVA
SOUSA - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5D2D2442

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.23
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: OCILANIA
CINTIA LOPES BRAGA, CPF Nº. 042.307.513-62. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À