DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO 
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO 
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, 
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima 
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE OCILANIA CINTIA LOPES BRAGA 
- CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:56F10B71 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.16 
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: CRISTIELY DE 
OLIVEIRA MACHADO, CPF Nº. 076.949.043-30. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO 
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO 
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, 
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima 
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE, CRISTIELY DE OLIVEIRA 
MACHADO - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:576069EA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.09 
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de 
Assistência Social. CONTRATADA: MARIA 
EDIMARA LOURENÇO DA SILVA, CPF Nº. 053.165.503-23. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO 
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO 
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO 
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, 
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima 
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE MARIA EDIMARA LOURENÇO DA 
SILVA - CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8EE92BAD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.28 
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ESTELA DE 
SOUSA, CPF 075.730.023-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA 
PARA 
O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE 
PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, 
CADASTRO 
ÚNICO 
E 
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, 
COM 
FITO 
DE 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Sétima do 
Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 15/02/2023. 
ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – 
CONTRATANTE ESTELA DE SOUSA - CONTRATADA. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C21AD5F4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.26 
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADA: 
IANA 
BARBOSA 
SILVA, 
CPF 
Nº. 
612.877.343-59 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO 
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS 
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO 
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, 
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima 
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA 
NOBRE – CONTRATANTE IANA BARBOSA SILVA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7B088E24 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 

                            

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