DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE NAIANE DE LIMA SILVA-
CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B1C2F191

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.36
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: NIVIA NELLY
REIS
SILVEIRA,
CPF
Nº.098.547.983-30.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE NIVIA NELLY REIS SILVEIRA -
CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5FB6C0E6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.30
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: ANGELA
TAÍNA FREITAS ARAÚJO, CPF Nº.057.739.093-75. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE ANGELA TAÍNA FREITAS
ARAÚJO - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A1BDE6B7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.19
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MARIA
TATIANE AGUIAR GOMES, CPF Nº.071.949.573-37. OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE MARIA TATIANE AGUIAR
GOMES - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5454494C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.08
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: VITÓRIA
SOUSA
BATISTA,
CPF
Nº.
071.691.703-37.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE VITÓRIA SOUSA BATISTA -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EFA0C357

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2022 SRP PE -ESTADO DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.02.17.01.
OBJETO