DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4D5080D9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.05
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MAGNA
MARIA OLIVEIRA CARNEIRO, CPF
Nº. 891.970.893-20.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE MAGNA MARIA OLIVEIRA
CARNEIRO - CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CED2CC36

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.10
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MARIA DE
FÁTIMA
RODRIGUES
ALVES,
CPF
Nº.
049.859.563-33.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES
ALVES - CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2A88AC2E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.24
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MARIA
TATIANE MOURA NOGUEIRA, CPF Nº. 605.558.273-21.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO
À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE MARIA TATIANE MOURA
NOGUEIRA- CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:49BE6893

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.21
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: MARIA NADYR
VIANA
LIMA,
CPF
Nº.062.617.833-90.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
E TRABALHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima
Sétima do Contrato Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de
15/02/2023. ASSINAM: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA
NOBRE – CONTRATANTE MARIA NADYR VIANA LIMA -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:628FD686

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.14
CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria de Assistência Social. CONTRATADA: NAIANE DE
LIMA
SILVA,
CPF
Nº.049.501.933-09.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO
DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS
DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO
COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE,
CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO