DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM MOTO-
BOMBAS DOS SITEMAS DE ABASTECIMENTO NA SEDE E
ZONA RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
SERVIÇO
AUTONOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO
DE
BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE
OLIVEIRA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-
SAAE. CONTRATADO: ECOMIX EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
Nº.
35.142.735/0001-34,
REPRESENTADA POR FRANCISCO VALDI SOARES JUNIOR.
VALOR DO CONTRATO: Valor global R$ 165.003,00(CENTO E
SESSENTA E CINCO MIL E TRES REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
17.512.0035.2.094.0000,
Manutenção
do
Sistema de Água e Esgoto. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE FEVEREIRO DE
2023. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:74EECEE1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.02.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 6º (SEXTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2020.02.05.1
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
juventude e esportes e a empresa FLAY ENGENHARIA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de campo de futebol no Bairro Malvinas, pertencente ao
Município de Barbalha/CE, por intermédio de sua Secretaria de
Juventude e Esportes, conforme projetos e orçamentos anexados junto
ao Edital Convocatório, bem como pela proposta comercial
apresentada pela empresa contratada. Contrato Administrativo
firmado em 20 de maio de 2020. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II,
ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de junho de 2022, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Moacir de Barros de Sousa
e João Cláudio Brito Coutinho.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:7733DB1B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.02.1/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.23.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 24.02.1/2023. Processo Administrativo nº
2023.02.23.01, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/14616
(Processo nº 04840119/2022 - 08290415/2022), originária do Pregão
Eletrônico nº 20220074/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação
do Estado do Ceará. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários de sala de aula, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (PACTO) de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 161.940,00 (cento e
sessenta e um mil e novecentos e quarenta reais). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jussara de
Luna Batista e José Zito Bezerra Filho. Barbalha/CE, 24 de fevereiro
de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:64602879

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24.02.2/2023. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.23.01,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 24.02.2/2023. Processo Administrativo nº
2023.02.23.01, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/14616
(Processo nº 04840119/2022 - 08290415/2022), originária do Pregão
Eletrônico nº 20220074/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação
do Estado do Ceará. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa MÓVEIS JB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliários de sala de aula, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 1.457.560,00 (um milhão
quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais).
Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários:
Jussara de Luna Batista e José Zito Bezerra Filho.

Barbalha/CE, 24 de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9FC489C8

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.06.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.02.06.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.02.06.1 - SRP, sendo o seguinte: A empresa COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, com a
melhor oferta para o lote Único, resultando a mesma habilitada, por
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 23 de fevereiro de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E51E3E36

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N.º 01.02.029/2023

PORTARIA N.º 01.02.029/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

Concede Gratificação ao servidor aprovado em
processo seletivo para ser assessor de apoio à
coordenação do arquivo publico municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - CONCEDER, ao servidor efetivo Hiago Esaú Ferreira
Barbosa, matrícula 00846463, lotado no arquivo da Prefeitura
Municipal, a gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais), por ter sido