DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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aprovado no processo seletivo para assessor de apoio a coordenação
do arquivo municipal.
Art. 2.º - Fica o servidor designado a exercer sua função no Arquivo
municipal.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:C6BF759B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N.º 01.02.030/2023

PORTARIA N.º 01.02.030/2023 De 01 de fevereiro de 2023.

Concede Gratificação ao servidor aprovado em
processo seletivo para ser assessor de apoio à
coordenação do arquivo publico municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - CONCEDER, ao servidor efetivo José Gustavo Rodrigues
de Araújo, matrícula 00725803, lotado no arquivo da Prefeitura
Municipal, a gratificação de R$ 800,00 (oitocentos reais), por ter sido
aprovado no processo seletivo para assessor de apoio a coordenação
do arquivo municipal.
Art. 2.º - Fica o servidor designado a exercer sua função no Arquivo
municipal.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:B813E155

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0302001/2023

PORTARIA Nº 0302001/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
REDISTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR HIAGO
ESAÚ FERREIRA BARBOSA, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 02/2022, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a aprovação do servidor efetivo HIAGO ESAÚ
FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Digitador, com
lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em Processo Seletivo
Interno, realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
– SEPLAG, por meio do Edital 02/2022, para o cargo de ASSESSOR
DE APOIO Á COORDENAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Secretária Interina do
Planejamento
e
Gestão,
CÍCERA
ROMÊNIA
BOTELHO
MARQUES, por meio do Ofício 01.02.006/2023/RH/SEPLAG,
datado de 01 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
amparada pela Lei Complementar Municipal 02/2022, no seu art. 28.

RESOLVE:
Art.
1º.
CONCEDER
o
deferimento
do
pedido
de
REDISTRIBUIÇÃO do servidor HIAGO ESAÚ FERREIRA
BARBOSA, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na
Secretaria Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão a partir desta data.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 03 dias do mês
de fevereiro do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde

CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:3D8640FA

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 0302002/2023

PORTARIA Nº 0302002/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
REDISTRIBUIÇÃO
DO
SERVIDOR
JOSÉ
GUSTAVO
RODRIGUES
DE
ARAÚJO,
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 02/2022, NA
FORMA
QUE
INDICA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARIA
NERILANE
LOPES
DOS
SANTOS
ARAÚJO,
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE,
em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO a aprovação do servidor efetivo JOSÉ
GUSTAVO RODRIGUES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Digitador, com lotação na Secretaria Municipal da Saúde, em
Processo Seletivo Interno, realizado pela Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão – SEPLAG, por meio do Edital 02/2022, para
o cargo de ASSESSOR DE APOIO Á COORDENAÇÃO DO
ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL;
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Secretária Interina do
Planejamento
e
Gestão,
CÍCERA
ROMÊNIA
BOTELHO
MARQUES, por meio do Ofício 01.02.006/2023/RH/SEPLAG,
datado de 01 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO a viabilidade jurídica quanto ao pretendido,
amparada pela Lei Complementar Municipal 02/2022, no seu art. 28 e
ainda a Lei Municipal 2.647/2022;

RESOLVE:
Art. 1º. Art. 2º. CONCEDER o deferimento do pedido de
REDISTRIBUIÇÃO do servidor JOSÉ GUSTAVO RODRIGUES
DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na
Secretaria Municipal da Saúde, para a Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão a partir desta data,

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria da Saúde do Município de Barbalha/CE, aos 03 dias do mês
de fevereiro do ano de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal da Saúde