DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

CÍCERA ROMÊNIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Romeu Alencar dos Santos
Código Identificador:168FDB25

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.14.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.24.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 02.14.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.24.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.07.18.2 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa BRUMED COMÉRCIO
ATACADISTA
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI . Objeto: aquisição de instrumentos e
materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 42.415,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e
quinze reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Rodrigo Goular Luchtemberg. 24
de fevereiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0B08C009

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 02.14.03/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.06.24.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 02.14.03/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.06.24.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2022.07.18.2 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa BRUMED COMÉRCIO
ATACADISTA
E
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI. Objeto: aquisição de instrumentos e
materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde (Média e alta complexidade) de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.100,00 (três mil e cem
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Rodrigo Goular Luchtemberg. 24
de fevereiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EF640BA9

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.07.01/2022

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 11.07.01/2022. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria de Saúde de Barbalha/CE e PIN
SUPORTE E SERVIÇO - EIRELI. Objeto Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços na locação do servidor cloud
Server em nuvem para hospedagem, do sistema da atenção básica (E-
SU AB) com acesso online, a partir de uma conexão de internet com
as seguintes configurações mínimas inicial escalonado equivalente
Windows Server 2016 data base X86 64 VCPU 2* 2.500MHZ VRAN
4GB 40 GB HD/SSD largura de banda 100.000 KBIT/ SEG com
gerenciamento do Banco de dados por meio de cópia de segurança no
mínimo 2 backup diária, junto à Secretaria de Saúde do Município de
Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 11 de julho de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 02 de março de 2023 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos
Araújo e Adriel Pinto Vieira.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de janeiro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:102068C1

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.5

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.07.5. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Saúde de Barbalha/CE e Gilson Grangeiro Garcia. Objeto: Locação
de bem imóvel, situado na Vila São Francisco, S/N, Sítio Venha Ver,
Parque Bulandeira – Barbalha – CE, destinado ao funcionamento do
Posto de Saúde do Sítio Venha Ver, junto a Secretaria Municipal de
Saúde de Barbalha – CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de
janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos
Araújo e Gilson Grangeiro Garcia.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:9580938D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.4

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.07.4. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Saúde de Barbalha/CE e Cícero Erivalto de Farias. Objeto:
Locação de bem imóvel, Situado na Vila São João - Sítio Brejinho, nº
101- Barbalha/CE, Destinado ao Funcionamento da Unidade Básica
de Saúde do Sítio Brejinho, através da Secretaria de Saúde de
Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de janeiro de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos
Araújo e Cícero Erivalto de Farias.

Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2022.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5FF5DF34

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N.º 17.02.001/2023

PORTARIA N.º 17.02.001/2023 De 17 de fevereiro de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. Everton de Souza Garcia Siqueira, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
CONSIDERANDO: O Pedido do servidor