DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:78D4D9EC 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
PORTARIA N.º 01.02.003/2023 
 
PORTARIA N.º 01.02.003/2023 De 01 de fevereiro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de 
cargos de provimento em comissão: 
CONSIDERANDO as férias da Conselheira Tutelar, Sra. Maria do 
Carmo de Lima Teixeira, no período de 01 de fevereiro de 2023 ao 
dia 02 de março de 2023; 
RESOLVE: 
  
Art. 1°. NOMEAR a Suplente, Sra. Ana Leda Correia da Silva, 
inscrita 
no 
CPF 
sob o 
nº 
004.882.393-70, 
para 
assumir 
temporariamente às funções de Titular de Conselheiro Tutelar do 
Município de Barbalha/CE, em substituição ao Conselheiro Tutelar 
referenciado anteriormente que se encontra no gozo de férias. 
  
Art. 2°. ° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2023. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:CBEA5A08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO 
  
Aviso de Retificação – A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Barro/CE, no uso de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a 
retificação da data do Aviso de Homologação e Adjudicação da 
Tomada de Preços nº 2022.12.01.1, onde se lê: Data: 23 de Fevereiro 
de 2023; leia-se: Data: 24 de Fevereiro de 2023. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua Alaíde Feitosa, nº 
140, na cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou 
através do telefone (88) 3554-1612.  
  
Barro/CE, 24 de fevereiro de 2023. 
  
FERNANDA ALVES FERNANDES  
Presidente da CPL de Barro/CE. 
  
OBS.:  
  
APRECE 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:C57AD279 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATONº2023.02.17.001-FME. 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.10.13.54.CP.FME. Partes: o Município 
deCampos Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA 
A EDUCAÇÃO e a empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS 
EIRELI. Objeto:SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA 
DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO - B 
PADRÃO FNDE (ID 1011051) CONVÊNIO 8164/2014,conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato:R$ 600.874,61 (seiscentos mil, oitocentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e um centavos).Prazo de Execução:120 (cento e vinte) 
dias. Vigência do Contrato:até 17/06/2023. Signatários:MARIA 
GONÇALVES DE OLIVEIRA e JEAN CARLOS DE SOUZA. 
  
Data de Assinatura do Contrato:17 de fevereiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:B585DF66 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.15.10.RP.FG.A Pregoeira Oficial do Município de Campos 
Sales/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico, 
tombado 
sob 
nº 
2023.02.15.10.RP.FG.Objeto:REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO 
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.Início de acolhimento das 
propostas:de 28 fevereiro de 2023 às 08:00h,Abertura das 
propostas: 09 de março de 2023 às 09:30h,Início da sessão de 
disputa de preços:09 de março de 2023 às10:00h, através do 
sitehttps://compras.m2atecnologia.com.br.Os interessados poderão 
ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a 
licitação nasede da Comissão Permanente de Licitação,sito à Rua 
Professor Adnilson Batista dos Santos, n° 578, Centro, Campos 
Sales/CE,em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos:www.campossales.ce.gov.br,www.tce.ce.gov.br 
e 
https://compras.m2atecnologia.com.br.MAIS 
INFORMAÇÕES:cplcampossales@hotmail.com. 
  
Campos Sales/CE, 24 de fevereiro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:FB34910B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI N° 237/2023. EMENTA: INSTITUI O HINO OFICIAL DO 
MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
A CÂMARA DE VEREADORES DE CARIÚS, NO USO DAS 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E EU, ANTÔNIO 
WILAMAR 
PALÁCIO 
DE 
OLIVEIRA, 
PREFEITO 
MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1º- Fica instituído o Hino Oficial de Cariús/CE como Símbolo do 
Município, ao lado da Bandeira e do Brasão municipal, nos termos da 
Lei Orgânica Municipal. 
Art. 2º- O Hino Oficial do Município de Cariús/CE foi escrito pelo 
Senhor Jaime Magalhães, com instrumentação e melodia compostos 
pelo Senhor José Antonio da Silva e a Sra. Maria Alcides de Sousa, na 
companhia de Jaime Magalhães, e está disposto no Anexo Único desta 
lei. 
Art. 3º- O Hino Oficial do Município de Cariús/CE será executado: 
I - Obrigatoriamente: 
Nas cerimônias oficiais do município;