DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
382.245.693-49. Contratante: Município de Chorozinho, CNPJ nº 
23.555.279/0001-75, 
através 
da 
Secretaria 
Desenvolvimento 
Econômico. Valor total R$ 1.500,00 (Hum Mil e Quinhentos Reais). 
Dotação Orçamentária - 1601.04.122.0401.2.090 – Elemento de 
Despesa - 33.90.36.00. Vigência do contrato: 12 (Doze) meses. 
  
CHOROZINHO 17 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2C711D2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.17.01 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.16.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: NUTRIMESC 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI-EPP, 
CNPJ 
nº 
10.596.960/0001-10 – Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão, 
quinhentos e vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e 
quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 17/02/2023 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa(CONTRATANTE); João Bosco de 
Araújo (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:CE8B4BD5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.02.17.02 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.16.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede 
municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação 
do 
Município 
de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: COMERCIAL 
CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor Global: R$ 
1.875.866,69 (Um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, 
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos)– Data 
da Assinatura do Contrato: 17/02/2023 – Vigência: 31 de Dezembro 
de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa(CONTRATANTE); Natanael da Silva (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:20A27219 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa Gerenciadora: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: 
Registro de Preços visando futura e eventual contratação da 
confecção de materiais gráficos e comunicação visual destinados a 
atender às demandas de diversas secretarias do Município de 
Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro 
Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bnc.org.br/; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 
10/03/2023 – Horário: 08H30M –  
 
 JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:59CC3FC6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
MARIA RODRIGUES DE MEDEIROS NOBRE 
  
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
- LAC - para Pecuária - Caprinocultura - Aquisição de saca de milho. 
Localizado no Sítio Santa Tereza, Zona Rural do Município de 
Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – 
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:1CBF8B04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO do município de ERERÉ torna público o Extrato 
do Contrato Nº 2023/01.05 – 001 - ADM, resultante da Contratação 
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 
2018:ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0401 
04.122.0402.2.003.0000 
- 
FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
DA SEC. DE FIN.ADM E PLAN; Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
FÍSICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, 
consignados no orçamento de 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, ELABORAÇÃO DE 
LEIS 
DE 
NATUREZA 
TRIBUTÁRIA, 
AÇÕES 
FISCAIS, 
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFERENTES A TRIBUTOS 
TRIBUTÁRIOS 
MUNICIPAIS, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
DO 
SETOR 
TRIBUTÁRIO, 
ORGANIZAÇÃO 
DA 
DÍVIDA 
ATIVA, 
ELABORAÇÃO 
DE 
PROCESSOS 
ADMINISTRATIVOS 
TRIBUTÁRIOS, AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO: PAULO 
LILDÉRIO 
RODRIGUES 
DA 
COSTA. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: PAULO LILDÉRIO RODRIGUES DA COSTA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO NETO FREIRE - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO