DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154
www.diariomunicipal.com.br/aprece 31
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE,
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.02.24.1. Objeto: Contratação
empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura,
Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 28 de fevereiro de 2023, a partir das
17h; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de
março
de
2023,
às
10h;
no
endereço
eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves
Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente,
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. MAIS INFORMAÇÕES: (88) 35441569 –
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:42F767BD
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
Aprova as Contas de Governo do Município de
Fortim
do
exercício
financeiro
2016,
de
responsabilidade da Sra. Adriana Pinheiro
Barbosa.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortim, pautada pela
Decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, com
base no artigo 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Fortim, combinado com o art. 14 da Lei Orgânica do Município, que
analisou as Contas de Governo referentes ao Parecer Prévio do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará nº 251/2022, APROVOU
POR UNANIMIDADE em Plenário na sessão do dia 17 de fevereiro
de 2023 deste,
Promulga:
Art. 1º - Ficam aprovadas as Contas de Governo do Município de
Fortim do exercício financeiro 2016, de responsabilidade da Sra.
Adriana Pinheiro Barbosa, prevalecendo assim os termos do Parecer
Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 251/2022.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Fortim, aos 23 de fevereiro de 2023.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
Presidente
ORLANDO DA COSTA OLIVEIRA
Vice-Presidente
RAIMUNDO TOMAZ DE SOUSA
Primeiro Secretário
GERARDO CORREIA DA SILVA JÚNIOR
Segundo Secretário
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:4AB84725
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0802.01/2023 – SMAG AO
0802.19/2023 – SEJUV
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 0802.01/2023 –
SMAG ao 0802.19/2023 – SEJUV, referente ao Processo
Administrativo
de
Pregão
Eletrônico
nº
1601.01/2023
–
PMF/SRP/PE; PARTES: Município de Fortim, através da Unidades
Administrativas;
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
ÁGUA
ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÕES DE 20LT, GARRAFAS
DE 500ML E GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP (DE 13KG
E 45KG), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM –
CE, VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2023; ASSINAM PELAS
CONTRATANTES: José Lima da Silva Júnior – Sec. de
Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; William Costa
Lima – Chefe de Gabinete; Tiago Gurgel de Moura – Sec. de
Agricultura e Pesca; Flávio Marcelo Barbosa Pinto, Sec. Turismo e
Cultura; Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento
Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Sec. de Meio
Ambiente; Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de Educação; Telma
Cesário de Araújo – Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania;
Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Amadeu Félix
Barboza Filho – Sec. de Esporte, Juventude e Lazer.
Fortim/CE, 24 de Fevereiro de 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:8E29B44F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1502.01/2023 – PMF/SRP/PE
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial
da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico nº 1502.01/2023 – PMF/SRP/PE, para o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPRESSÕES E
CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE FORTIM - CE. Sendo o CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS a partir do dia 27/02/2023, até o dia 10 de
março de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS no
dia 10 de março de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a
fase da DISPUTA DE LANCES no dia 10 de março de 2023 às
10h00 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da
Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações
públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de
informação e alterações supervenientes.
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Pregoeira.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:6DFA3133
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2302.01/2023 - SMTC,
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