DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. – 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-021/2023- SEDUC – Objeto: Prestação dos serviços 
na locação de sistema informatizado de gerenciamento e controle do 
portal oficial do município, com suporte técnico e atualização dos 
dados, junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE.– Favorecida: P S E DE SOUZA SOFTWARE, CNPJ nº 
29,960,067/0001-50 – Valor Global: R$ 6,000,00 (seis mil reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANOEL FERNANDO RIBEIRO.  
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:258B491B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças. – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-020/2023-SEPLAF 
– Objeto: Prestação dos serviços na locação de sistema informatizado 
de gerenciamento e controle do portal oficial do município, com 
suporte técnico e atualização dos dados, junto ao fundo municipal do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Favorecida: P S E DE 
SOUZA SOFTWARE, CNPJ nº 29.960.067/0001-50 – Valor Global: 
R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) – Fundamentação Legal: 
Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto 
Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANOEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:75447A3E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 007/2023-SEPLAF – 
Objeto: 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATÉRIAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO 
MUNICÍPIO. – HABILITADA: EXCELLENT SOLUÇÕES EM 
GESTÃO DE PESSOAS LTDA. – INABILITADAS: F. DENILSON 
F. DE OLIVEIRA EIRELI. – Comunicado: A partir da data de 
publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 
109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo 
recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, 
marcada para o dia 07/03/2023 às 08h30m – 
 
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:21D69042 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº44/2023 
 
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições 
que abaixo se descrevem e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI 
e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o 
disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que 
Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município 
de Guaraciaba do Norte; 
  
CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio 
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte 
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - 
CE. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR os Sr.(a)s abaixo qualificado(a)s, nos cargos em 
comissão descriminados: 
  
ELIZEU FERNANDES DE OLIVEIRA – DIRETOR DE 
DIVISÃO  
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 24 de 
fevereiro de 2023. 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F1C2A5C7 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência 
Social. – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº DP-023/2023-SAS – Objeto: Prestação dos 
serviços na locação de sistema informatizado de gerenciamento e 
controle do portal oficial do município, com suporte técnico e 
atualização dos dados, junto a Secretaria de Assistência Social do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE.– Favorecida: P S E DE 
SOUZA SOFTWARE, CNPJ nº 29.960.067/0001-50 – Valor Global: 
R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, 
Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 
9.412/18 – 
  
EMANOEL FERNANDO RIBEIRO  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:BBFE57EF 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. –