DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação nº DP-022/2023- SESA – Objeto: Prestação dos serviços na 
locação de sistema informatizado de gerenciamento e controle do 
portal oficial do município, com suporte técnico e atualização dos 
dados, junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do 
Norte/CE.– Favorecida: P S E DE SOUZA SOFTWARE, CNPJ nº 
29.960.067/0001-50 – Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – 
Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / 
Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18 –  
  
EMANOEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:16F56D94 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2023.02.24.01, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SEDUC - SRP: 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: NÃO CONSTA. 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: AIR88 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA, 
CNPJ: 29.503.043/0001-71 - LOTE 01: R$ 823.200,00 e LOTE: R$ 
800.932,00. 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.624.132,00 (HUM 
MILHÃO SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL CENTO E 
TRINTA E DOIS REAIS). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SEDUC - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 
E EJA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - SEDUC - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de Fevereiro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
CLEANO LIMA MELO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: GLICILÊRRY 
ALMEIDA DE OLIVEIRA - SÓCIA ADMINISTRADORA 
  
IBIAPINA - CE, 24 de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:E3D489AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2023.02.24.02, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SEDUC - SRP: 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO - ORDENADOR DE 
DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
  
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: NÃO CONSTA. 
  
DETENTOR 
(ES) 
DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
GOMES&SILVA ASSESSORIA E COMÉRCIO DE LIVROS 
LTDA - CNPJ: 44.540.421/0001-80 - LOTE 03: R$ 350.000,00 e 
LOTE 04: R$ 1.496.000,00. 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.846.000,00 (HUM 
MILHÃO OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2023 - SEDUC - 
SRP 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL 
E EJA DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente ata de registro de preços 
tem origem no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 - SEDUC - 
SRP, sujeitando-se as partes às normas constantes do Decreto 
Municipal nº 10 de 05 de março de 2015; do Decreto Federal Nº. 
7.892/13, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e da Lei Nº. 
10.520/02 c/c Decreto Federal n° 10.024/2019. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de Fevereiro de 2023. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
CLEANO LIMA MELO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: NATALY DA 
SILVA GOMES - SÓCIA ADMINISTRADORA 
  
IBIAPINA - CE, 24 de Fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:E40225AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19.005/2023 - PERP 
 

                            

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