DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 309/2023

DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DA
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022,

RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora
ANTONIA SANDRA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF Nº:
441.214.663-49 e RG Nº: 2007029085517, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação,
matrícula Nº: 00002254, para responder pelo cargo de Diretor Geral
da EEF Mario Parente Teófilo, com lotação na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES,
assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de
Fevereiro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08
DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4B632022

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 319/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda em conformidade
com o art. 51 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
RESOLVE:

Art. 1. ° - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iguatu para obras, serviços, inclusive
publicidade, compras, alienações e locações, com competência para
processar licitações, conforme disposto na legislação vigente,
composta pelos membros a seguir designados:

I - Membros Titulares:

a) José Claudiano Pinheiro Presidente

b) Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça Membro

c) Lizandra Brito de Lima Membro

d) Ezequiel Martins de Andrade Membro

e) Gusla Dagaba de Andrade e Silva Membro

Parágrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros
da Comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2. ° - NOMEAR a Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal
de Iguatu, composta pelos membros a seguir designados:

I. José Claudiano Pinheiro Pregoeiro

II. Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça Equipe de apoio

III. Lizandra Brito de Lima Equipe de apoio

IV. Ezequiel Martins de Andrade Equipe de apoio Suplente

V. Gusla Dagaba de Andrade e Silva Equipe de apoio Suplente

Parágrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da
equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3. ° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
fevereiro de 2023, revogando a portaria 103/2023 e todas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE
FEVEREIRO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:1C6430B0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 320/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda em conformidade
com o art. 51 da Lei N° 8.666/93, e suas alterações posteriores.
RESOLVE:

Art. 1. ° - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação da
Secretaria de Saúde e da Fundação de Saúde Pública - FUSPI da
Prefeitura Municipal de Iguatu para obras, serviços, inclusive
publicidade, compras, alienações e locações, com competência para
processar licitações, conforme disposto na legislação vigente,
composta pelos membros a seguir designados:

I - Membros Titulares:

a) Gilderlândio Duarte da Costa Presidente

b) Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Membro

c) Tailana Bezerra Martins Membro

d) Cintia Carvalho Uchoa Membro

II - Membros Suplentes:

a) Alesxandra Fernandes Barbosa Suplente

Parágrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros
da Comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2. ° - NOMEAR a Comissão de Pregão da Secretaria de Saúde e
da Fundação de Saúde Pública - FUSPI da Prefeitura Municipal de
Iguatu, composta pelos membros a seguir designados:

I. Gilderlândio Duarte da Costa Pregoeiro

II. Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Equipe de apoio

III. Tailana Bezerra Martins Equipe de apoio