DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
IV. Cintia Carvalho Uchoa Equipe de apoio Suplente 
  
Parágrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da 
equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus 
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. 
  
Art. 3. ° - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023, revogando a portaria 104/2023 e todas as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D1EB2715 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 310/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor JULIO 
CEZAR OLIVEIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº: 
923.991.263-00 e RG Nº: 99029046563, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de PEB II – Ensino Religioso, matrícula Nº: 
00036619, para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Marta 
Maria Sobreira, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer 
todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:BFE0586D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 311/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor JOSE 
CLENILTON DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 754.440.113-87 e 
RG Nº: 99029059622, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Professor Licenciatura Pós Graduação, matrícula Nº: 00002982, para 
responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Onelia Pereira de 
Lavor, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as 
atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5EBAFFBD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 312/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora ANA 
PAULA CORCINO DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 019.095.953-30 
e RG Nº: 34833172000, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Nº: 00036803, para responder 
pelo cargo de Diretor Geral da EEF Osmindo Mangueira, com lotação 
na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer todas as atividades 
inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D1B95A40 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 313/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de