DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora 
CLAUDIA ANGELA DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF Nº: 
433.611.883-34 e RG Nº: 9001501547, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de PEB II - Pedagogo, matrícula Nº: 00044376, 
para responder pelo cargo de Diretor Geral da EEF Nossa Senhora do 
Perpetuo Socorro, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim podendo exercer 
todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D220A35A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 314/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida à servidora 
ANTONIA SANDRA BEZERRA COSTA, inscrita no CPF Nº: 
441.214.663-49 e RG Nº: 2007029085517, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, 
matrícula Nº: 00002254, para responder pelo cargo de Diretor Geral 
da EEF São Sebastiao, com lotação na SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:36BC903A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 315/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO concedida ao servidor 
FRANCISCO FERREIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF Nº: 
327.154.713-00 e RG Nº: 99029160390, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduação, 
matrícula Nº: 00023295, para responder pelo cargo de Diretor Geral 
da EEF Tome de Souza, com lotação na SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES, assim 
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir de 01 de 
Fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F196B8E7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 331/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor GEOVANNI MENDONÇA GUEDES 
ALCOFORADO inscrito no CPF Nº: 29964938349 e RG Nº 
09236716 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretário do Trânsito e Transporte – código CDS-1, com lotação na 
Secretaria do Trânsito e Transporte - SETRAN. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 14 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A8C52622 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 410/2023