DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:BE37C8E4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 398/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor MARCOS AGEU MEDEIROS 
SOARES, inscrito no CPF Nº: 886.244.553-91 e RG Nº: 
96002216099, do cargo de provimento em comissão de Secretário de 
Mobilidade e Controle Urbano – código CDS-1, com lotação na 
Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:21709FD1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 389/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse 
particular a FRANCISCA PAULA DA SILVA, inscrita no CPF sob 
o Nº: 569.550.733-20 RG Nº: 2007029000686 e matrícula Nº: 44623, 
servidora em cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) 
anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 17 de 
Março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CC5D0352 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 399/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO VALDEMIR DE 
LAVOR COURAS, inscrito no CPF Nº: 223.224.853-49 e RG Nº: 
182742489, matrícula Nº: 2912, do cargo de provimento em comissão 
de Secretário de Infraestrutura – código CDS-1, com lotação na 
Secretaria de Infraestrutura. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C6A11E88 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 390/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
PRORROGAÇÃO 
DE 
LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, prorrogação da licença para interesse 
particular a FRANCISCA EUGENIA JUSTINO BARBOSA, 
inscrita no CPF sob o Nº: 000.751.923-06 RG Nº: 2001034075100 e 
matrícula Nº: 40716, servidora em cargo de provimento efetivo de 
Fisioterapeuta, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 
(cinco) anos. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 01 de 
Março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 
DE FEVEREIRO DE 2023.