DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2021 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:82F1E9BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210307 
 
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210307 resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ADMINISTRAÇÃO.  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, 
DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
FINANÇAS 
E 
ADMNISTRAÇÃO 
DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 
2022. 
  
VALOR DO TOTAL DO ADITIVO: R$ 14.340,00 (quatorze mil e 
trezentos e quarenta reais). 
  
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, 
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portadora do CPF sob o nº 
720.982.603-34 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021 
  
Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2021 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1C984600 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20210624 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20210624 resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 001/2021-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS, 
DESTINADAS ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 
2022. 
  
VALOR DO TOTAL DO ADITIVO: R$ 5.399,88 (cinco mil e 
trezentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). 
  
CONTRATADA (O): A. JAKSON PINHEIRO - ME inscrita no 
CNPJ (MF) sob o n.º 06.341.224/0001-43 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO JAKSON PINHEIRO, 
portador do CPF sob o nº 221.592.128-57 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº 786.663.503-00 
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2021 
  
Jaguaretama – Ceará, 29 de Dezembro de 2021 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria Municipal de Saúde 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5EE5E558 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2302002/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
Dispõe sobre a CONCESSÃO DE LICENÇA SEM 
VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES 
PARTICULARES para a servidor que especifica e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO o pedido formulado pelo servidor NAUDIANO 
PEREIRA DE MELO SUCUPIRA através de requerimento, 
solicitando licença sem vencimentos para tratar de assuntos de 
interesse particular; 
  
CONSIDERANDO que o afastamento pretendido pelo servidor 
requerente não causa prejuízos ao serviço público; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA 
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Servidor 
Público 
Municipal 
NAUDIANO 
PEREIRA 
DE 
MELO 
SUCUPIRA, matrícula funcional nº 0014377, portador da Cédula de 
Identidade/RG nº 2002029202830 SSP-CE e inscrito no CPF/MF sob 
o nº 007.784.413-00, ocupante do Cargo de provimento efetivo de 
Motorista-III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por um 
período de 01 (um) ano, a partir de 24 de fevereiro de 2023 e até 24 
de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:30F2A73D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2302003/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.