DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:E6248451

GABINETE
PORTARIA Nº 2302009/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador(a)
Pedagógico(a) da Unidade Escolar que especifica e
dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) efetivo(a) para
responder pela Coordenação Pedagógica das Escolas Municipais da
rede pública do Município de Jardim-CE,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA,
matrícula funcional nº 0014591, portador da cédula de identidade/RG
nº 98029141843 SSPDS-CE e inscrito no CPF sob o nº 978.087.503-
44, para responder pela função de Coordenador Pedagógico, junto a
E.E.I.E.F. Tereza Coelho, localizada na Serra Boa Vista, sem ônus
ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:532C6BE2

GABINETE
PORTARIA Nº 2302010/23-GP DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Coordenador(a)
Pedagógico(a) da Unidade Escolar que especifica e
dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a necessidade de servidor(a) efetivo(a) para
responder pela Coordenação Pedagógica das Escolas Municipais da
rede pública do Município de Jardim-CE,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. WALEIKA DA CRUZ FERREIRA,
matrículas funcionais nº 0010806 e 0014877, portadora da cédula de
identidade/RG nº 7.806.601 SDS-PE e inscrita no CPF sob o nº
073.869.264-64, para responder pela função de Coordenadora
Pedagógica, junto a E.E.F. Dr. Romão Sampaio, localizada na Sede
do Município, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 23 de fevereiro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:14FAAA4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

CÂMARA MUNICIPAL DE JATI
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JATI –
EXTRATO
DO
TERMO
DE
HOMOLOGAÇÃO
E
ADJUDICAÇÃO. O senhor Francisco Alves de Medeiros, Presidente
da Câmara Municipal de Jati-Ce, em cumprimento ao que dispõe a Lei
Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-02.03.1/2023-CMJ,
cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de
assessorias e consultorias técnicas especializadas diversas, para
atender as necessidades da câmara municipal de jati-ce, conforme
especificações constantes no termo de referência, resolve por
HOMOLOGAR E ADJUDICAR o processo administrativo acima
numerado, conforme termo de homologação e adjudicação acostado
aos autos do processo.

ELBER REINALDO RODRIGUES –
Presidente da CPL/CMJ.
Publicado por:
Nayara de Aquino Moreira
Código Identificador:73F248A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2202.02/2023 - ADM

PROCESSO CARONA Nº 005/2023 - PMM. CARONA EM ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0301.01/2023 – SRP – PE - SMS,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0612.01/2022 – PE –
SRP - SMS, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE
MADALENA
-
CE,
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE
MADALENA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições
contarão com a utilização daDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0404.04.122.0402.2.006. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
VALOR DO CONTRATO:R$ 23.473,67 (vinte e três mil,
quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro
de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ EURINALDO
VIEIRA–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:PAULO
HUDSON
DO
NASCIMENTO OLIVEIRA (Titular) da empresa PAULO HUDSON
DO NASCIMENTO OLIVEIRA ME.

Madalena - CE, 22 de fevereiro de 2023.

JOSÉ EURINALDO VIEIRA
Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:27B07714