DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
Maria Silveny da Penha Nascimento- EEF Gerardo Emiliano, EMTI 
Santo Antônio e e anexo (São José ) 
Maria Leonilda Rodrigues- EEF Monsenhor Manuel Henriques De 
Araújo 
Juliana Aragão Cavalcante Carneiro- EMTI Maria Laura Soares Frota 
Maria Do Socorro Feitosa- CMEITI José Peregrino De Sousa 
Maria da Conceição Gomes Fernandes- CEI Machado da Ponte 
Joelma Ferreira Freire- EEF Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos 
Joelia Ferreira Freire- EEF Núcleo de Ensino de Jovens e Adultos 
Ana Maria Sousa Pereira- Coordenadora da Educação Inclusiva 
Delma de Oliveira Pereira- Secretaria da Educação 
Rosicleia Costa Rocha- Secretaria da Educação 
Rosana Soares Furtado- Secretaria da Educação 
Crislane Maria Nascimento Linhares- Secretaria da Educação 
Maria Solange Arruda De Sousa- Secretaria da Educação 
Silvia Eleticia Marques Silva- Secretaria da Educação 
Antonia Felipe Salvino Cassimiro- Secretaria da Educação 
Estelita Maria Mouta da Silva- Secretaria da Educação 
Elaine Cristina Oliveira Marques- Secretaria da Educação 
Liduina Maria Pereira De Oliveira- Secretaria da Educação 
Maria Veronica Monte- Secretaria da Educação 
Veronica Tania Santos- Secretaria da Educação 
Tereza Emilia Arruda Prestes- Secretaria da Educação 
  
CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR  
Maria Luciana Evangelista Bezerra- EEF Maria do Carmo Carneiro 
Sâmia Kelly Rodrigues do Nascimento Marreiro- EEF Centro 
Comunitário Santa Ursula 
Maria do Socorro Gomes Soares- EEF Centro Comunitário Santa 
Ursula 
Vandeiza de Sousa- EEF Francisca Diogo Gomes 
Rita de Cassia Marques Barbosa Silva - EEF Francisca Diogo Gomes 
Luzielma Sousa Eduardo- EEF Centro Comunitário Francisco Canuto 
Dilberto Regis Arruda- NEJA 
Simone Ferreira da Silva- NEJA 
Antônia Pinto Aguiar- EEF Maria do Carmo Carneiro 
Maria Aurineide Marques- EEF Jose Estevão Vasconcelos 
Maria Veronica Silva Alexandre -EEF Antônio Tomaz Cisne 
Elizete Filomeno Cunha- EEF Francisco Cardoso Ferreira Lima 
Francisca Fernanda Carneiro Canafistula- EEF Centro Comunitário 
Santa Ursula 
Francisca Regilce Felipe Salvino- EEF Centro Comunitário São João 
Batista 
Maria do Egito Almeida- EEF Francisco Cardoso Ferreira Lima 
Jose Gerardo Marques Neto- NEJA 
Antônia Dayane Silva dos Santos- EEF Franklin Júnior de Sousa 
Jose Aristides Albuquerque Alves- NEJA 
Alexandra Rayana Xavier Braga- Secretaria da Educação 
Alessandra Harumy Ribeiro Naka- Secretaria da Educação 
Anderson Matias Da Rocha- Secretaria da Educação 
Jeane Rodrigues- Creche Jose Peregrino De Sousa 
Iane Irene Magalhães Viana- EMTI Dr. Luiz Carlos Magalhães 
Aguiar 
Maria Iranir Maranhão- EEF Pedro Rufino Furtado 
Francisca Valda Sousa Oliveira- Proatec 
  
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, ao 
01º (primeiro) dia do mês de fevereiro do ano dois mil e vinte e três 
(2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:6361C9E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA INTERNA N.º 002/2023 
 
PORTARIA INTERNA N.º 002/2023 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FISCAL 
DE 
CONTRATOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Secretário Municipal de Educação, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições, que lhe conferem o artigo 10º, da Lei Municipal Nº 
1311/2015. 
  
RESOLVE:  
  
Artigo 1º - Exonerar o Sr. Gilberto Juca da Silva, portador do CPF nº 
751.035.753-53, para fiscal de contratos sem ônus para o 
Município, conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93. 
Artigo 2º - Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato: 
I- Acompanhar e fiscalizar a execução do trabalho; 
II- Fiscalizar o cumprimento do objeto realizado pelo contratado, das 
normas, objeto e cláusulas contratuais; 
III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do 
contrato; 
IV- Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao Contratado está 
em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a 
fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive 
relatório, ou outros documentos, de que o serviço foi satisfatoriamente 
executado. 
V- Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua 
responsabilidade; 
VI – Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do 
contrato. 
  
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal Mauriti/CE, em 17 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO 
Secretário Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6D223FCF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA INTERNA N.º 003/2023 
 
PORTARIA INTERNA N.º 003/2023 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Secretário Municipal de Educação, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições, que lhe conferem o artigo 10º, da Lei Municipal Nº 
1311/2015. 
  
RESOLVE:  
  
Artigo 1º - Designar a Sra. Elza Maria Furtado Gonçalves, portadora 
do CPF nº 548.062.673-68, para fiscal de contratos sem ônus para o 
Município, conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93. 
Artigo 2º - Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato: 
I- Acompanhar e fiscalizar a execução do trabalho; 
II- Fiscalizar o cumprimento do objeto realizado pelo contratado, das 
normas, objeto e cláusulas contratuais; 
III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do 
contrato; 
IV- Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao Contratado está 
em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a 
fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive