DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
3.0. DOS REQUISITOS  
Para o cargo de Profissional de Visitador Domiciliar será exigida a 
apresentação do Certificado de Conclusão de Nível Médio; 
  
24 de fevereiro de 2023 
  
CLAUDIA FERNANDA MOREIRA 
Secretária de Assistência social  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F072ABA4 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023-SEFAZ 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023-
SEFAZ. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados que estará realizando CHAMADA PÚBLICA Nº 
03/2023-SEFAZ, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE 
LEILOEIROS 
OFICIAIS 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MAURITI/CE. 
Os 
documentos deverão ser entregues até as 9:00h do dia 15/03/2023, na 
sala da Comissão de Licitação à ---------------Avenida Sr. Martins, 
S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE, Onde em ato continuo dará 
início a sessão de abertura, analise e julgamento dos mesmos. O edital 
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação 
nos 
sites: 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
mauriti.ce.gov.br,  
  
Mauriti/CE, 24 de fevereiro de 2023.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:212745F1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de 
Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Turismo, Cultura, 
Esporte e Juventude; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 
Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do município de 
Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais 
resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 0509.01/2022. UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 02.01.04.122.0036.2.003 - Manutenção do 
Gabinete do Prefeito; 03.01.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da 
Sec. Adm. Planej. e Gestão; 04.01.04.123.0037.2.012 - Manutenção 
da Secretaria de Finanças; 
06.01.12.122.0291.2.021 - Manutenção da Sec. de Educação; 
06.01.12.364.0266.2.031 - Manutenção Polo UAB de Meruoca; 
06.02.12.361.0240.2.041 - FUNDEB – Ensino Fundamental 40%; 
07.01.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 
07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 07.01.10.301.0171.2.049 - Núcleo de Atenção a Saúde da 
Família – NASF; 07.01.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações 
da Vigilância Sanitária; 08.02.08.122.0802.2.062 - Manutenção da 
Sec. de Inclusão e Promoção Social; 08.02.08.243.0013.2.065 - 
Manutenção 
das 
Ações 
do 
Programa 
Criança 
Feliz; 
08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 
08.02.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa 
Família IGD/PBF; 08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência 
Social CRAS; 10.01.13.122.0807.2.085 - Manutenção da Sec. de 
Turismo, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Juventude. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
CONTRATADA: 
CLEYSE 
M. 
RODRIGUES EIRELI – ME. CNPJ Nº: 04.637.947/0001-69. 
ASSINANTE: Cleyse Maria Rodrigues. VALORES GLOBAIS: 
Secretaria de Finanças - R$1.395,67 (um mil, trezentos e noventa e 
cinco reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão - R$ 1.368,46 (mil, trezentos e sessenta e oito 
reais e quarenta e seis centavos); Gabinete do Prefeito - R$ 697,70 
(seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos); Secretaria de 
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - R$ 1.655,50 (mil, seiscentos 
e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Secretaria de Inclusão 
e Promoção Social - R$ 19.355,67 (dezenove mil, trezentos e 
cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de 
Saúde - R$ 7.972,17 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e 
dezessete centavos); Secretaria de Educação - R$ 23.060,89 (vinte três 
mil, sessenta reais e oitenta e nove centavos). CONTRATADA: 
MARIA ELIANE PEREIRA – ME. CNPJ Nº: 11.303.281/0001-78. 
ASSINANTE: Maria Eliane Pereira Gomes. VALORES GLOBAIS: 
Secretaria de Finanças - R$1.395,67 (um mil, trezentos e noventa e 
cinco reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão - R$ 1.368,46 (mil, trezentos e sessenta e oito 
reais e quarenta e seis centavos); Gabinete do Prefeito - R$ 697,70 
(seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos); Secretaria de 
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude - R$ 1.655,50 (mil, seiscentos 
e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); Secretaria de Inclusão 
e Promoção Social - R$ 19.355,67 (dezenove mil, trezentos e 
cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); Secretaria de 
Saúde - R$ 7.972,17 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais e 
dezessete centavos); Secretaria de Educação - R$ 23.060,89 (vinte três 
mil, sessenta reais e oitenta e nove centavos). CONTRATADA: 
HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI 
– 
ME. 
CNPJ 
Nº: 
14.169.319/0001-50. ASSINANTE: Hugo Frota Vinas. VALORES 
GLOBAIS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - 
R$13.708,34 (treze mil, setecentos e oito reais e trinta e quatro 
centavos); Secretaria de Finanças - R$19.384,93 (dezenove mil, 
trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos); Gabinete 
do Prefeito - R$4.795,77 (quatro mil, setecentos e noventa e cinco 
reais e setenta e sete centavos); Secretaria de Turismo, Cultura, 
Esporte e Juventude - R$27.405,83 (vinte e sete mil, quatrocentos e 
cinco reais e oitenta e três centavos); Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social - R$ 35.724,05 (trinta e cinco mil, setecentos e vinte 
e quatro reais e cinco centavos); Secretaria de Saúde - R$ 36.067,26 
(trinta e seis mil, sessenta e sete reais e vinte e seis centavos); 
Secretaria de Educação - R$ 155.707,87 (cento e cinquenta e cinco 
mil, setecentos e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA 
DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de 
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-Ce, 09 de janeiro de 2023.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:4778C0F9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1310.01/2022-08 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
1310.01/2022-08, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
1310.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE 
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,