DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

onde os preços foram consignados em favor da empresa: PREMIUM
PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº
43.801.132/0001-25, no valor global de R$ 114.999,78 (cento e
quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito
centavos). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de
Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Representante da empresa: Aristone Santos de Vasconcelos. A Ata de
Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá
ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88)
3649-1136.

Meruoca – Ce, 24 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:F816A65F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1310.01/2022-09
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr.
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
1310.01/2022-09,
oriunda
do
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
1310.01/2022, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE,
onde os preços foram consignados em favor da empresa:
CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ nº 37.089.327/0001-91, no valor global de
R$314.149,00 (trezentos e quatorze mil, cento e quarenta e nove
reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro de
Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Representante da empresa: Nailton Santos Constâncio. A Ata de
Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá
ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88)
3649-1136.

Meruoca – Ce, 24 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:5DB9DCF7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2408.02/2022, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA IRINEU COUTINHO
EM MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90
(noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber
Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-CE, 03 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D75BA665

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Contrato decorrente da Dispensa de
Licitação Nº 0501.001/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DE PISO
INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30 M² DE PASSEIOS
LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO (FRENTE COLÉGIO
DEP. FRANCISCO MONTE E EM FRENTE A ANTIGA
TELEMAR). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo.
CONTRATADA:
ACL
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Carlos Leitão Filho.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 13 de janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:CAD32946

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente da
Dispensa
de
Licitação
Nº
0501.001/2023,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS
PASSEIOS DE PISO INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30 M²
DE PASSEIOS LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO
(FRENTE COLÉGIO DEP. FRANCISCO MONTE E EM FRENTE
A
ANTIGA
TELEMAR).
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias.
ASSINA PELA CONTRATADA: Antonio Carlos Leitão Filho.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 10 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A5D23002

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 008/2023

O MUNICÍPIO DE MERUOCA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ n. 07.598.683/0001-70, com sede na
Avenida Pedro Sampaio, nº 385, Divino Salvador – Meruoca/CE, no
uso de suas atribuições legais, e em cumprimento das normas
previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, no
artigo 154, inciso XIV da Constituição do Estado do Ceará de 1988,
no artigo 95, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Meruoca, no
artigo 4º, da Lei Municipal nº 1.130, de 19 de abril de 2022, através
de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO E ESTABELECER AS NORMAS PARA A
ABERTURA
DAS
INSCRIÇÕES
E
REALIZAÇÃO
DO
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO,
objetivando
a
contratação temporária de profissionais para suprir as necessidades da
Secretaria de Saúde do município de Meruoca. O Edital nº 008/2023 e
seus anexos podem ser acessados no portal eletrônico da Prefeitura