DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) 
ENVASADO 
EM 
BOTIJÕES 
DE 
13 
KG, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.054/ 
1401.08.122.000132.56. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.04/ 
4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 9.434,00 (nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 
LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS 
LTDA - EPP. 
  
Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:90E7A7BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
23022303SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
23022303SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) 
ENVASADO 
EM 
BOTIJÕES 
DE 
13 
KG, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 
1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.04/ 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.12. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. 
RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.142,00 
(vinte e nove mil, cento e quarenta e dois reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE 
ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. 
COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP. 
  
Mombaça - CE, 23 de fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F0857258 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE 
GESTÃO Nº: 21122103SESA 
 
PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE 
GESTÃO Nº: 21122103SESA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E O INSTITUTO DE GESTÃO E 
CIDADANIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, 
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA O 
FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA:A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MOMBAÇA, pessoa jurídica de direito público, 
estabelecida à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Bairro, Centro, 
Mombaça-Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.736.390/0001-01 e CGF 
06.920.166-8, através da Secretaria de Saúde, neste ato representada 
pela Sra. Liane Evangelista de Alencar, brasileira, solteira, 
enfermeira, portadora da carteira de identidade nº 2006009090983 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 048.199.733-47, denominado 
simplesmente CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE GESTÃO E 
CIDADANIA – IGC, pessoa jurídica de direito privado, C.N.P.J/MF 
24.127.105/0001/74, sediado no Município de Fortaleza, Rua Fonseca 
Lobo, nº 120, inscrito no CNPJ sob nº 24.127.105/0001-74, 
representado pela pessoa de HERBERT PESSOA LOBO, brasileiro, 
divorciado, Presidente, inscrito sob CPF nº 682.266.753- 91 e 
portador da cédula de identidade nº 267659993 SSP CE, doravante 
denominado 
CONTRATADO, 
cujo 
objeto 
é 
GESTÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
SAÚDE 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
ANTONINA 
ADERALDO 
CASTELO, 
DE 
MOMBAÇA,sujeitando-se 
os 
Contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir 
pactuadas, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, em 
conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores.CLÁUSULA 
PRIMEIRA 
– 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O presente Contrato tem como 
fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações 
posteriores. 
CLÁUSULA 
SEGUNDA 
– 
JUSTIFICATIVA. 2.1 – CONSIDERANDO que o contrato de 
gestão em comento necessita de ajustes na execução na área de 
pessoal; CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO 
TEXTO DO ITEM 6.34 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 3.1. fica 
alterada a redação do item 6.34 do Termo de Referência relacionado 
ao Contrato de Gestão de nº 21122103SESA, conforme descrito 
abaixo: ONDE SE LÊ: 6.34. É de inteira responsabilidade da 
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE a contratação de pessoal, 
incluindo: realizar processo seletivo através de entrevista, análise de 
currículos e documentos probatório para a contratação de 
funcionários, especialmente pela economicidade e eficiência. Não será 
permitida a contratação de funcionários por meio de cooperativas. 
LEIA-SE: 6.34. É de inteira responsabilidade da ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL DE SAÚDE a contratação de pessoal, incluindo: realizar 
processo seletivo através de entrevista, análise de currículos e 
documentos 
probatório para 
a 
contratação 
de funcionários, 
especialmente 
pela 
economicidade 
e 
eficiência.CLÁUSULA 
QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. 4.1 - As demais 
cláusulas e condições pactuadas anteriormente permanecerão 
inalteradas e em pleno vigor.E, estando acertados, assinam o presente 
instrumento em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas que também 
o assinam, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 
  
Mombaça/CE, 14 de março de 2022. 
  
HERBERT PESSOA LOBO – 
Presidente. 
Instituto 
de 
Gestão 
e 
Cidadania 
- 
CNPJ 
nº 
24.127.105/0001-74 - 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde - Mombaça/CE. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F19D1A14 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17022301SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17022301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) 
ENVASADO 
EM 
BOTIJÕES 
DE 
13 
KG, 
DE