DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:9DAE9D99 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 454 / 2017 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública 
nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de 
Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos 
termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006; 
  
CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e 
habilitatórias previstas no Terceiro Edital de Convocação; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 01 de junho, WHANE LIMA NOBRE, para 
exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde, 
no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga 
horária de 40 h/s, com lotação na Unidade Básica de Saúde – 
GIRILÂNDIA I, CÓD. 20. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 31 de maio 
de 2017. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária da Saúde 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:F31C2362 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 457 / 2017 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública 
nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de 
Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos 
termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006; 
  
CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e 
habilitatórias previstas no Terceiro Edital de Convocação; 
  
RESOLVE: 
NOMEAR, a partir de 01 de junho, FABIANO FELIPE ANGELO, 
para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente Comunitário de 
Saúde, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com 
carga horária de 40 h/s, com lotação na Unidade Básica de Saúde – 
SÃO FRANCISCO, CÓD. 44. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 31 de maio 
de 2017. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária da Saúde 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:535621D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 458 / 2017 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado da seleção pública 
nº 01/2016 para provimento de Cargo de Agente Comunitário de 
Saúde pertencente ao quadro efetivo municipal, regulamentado nos 
termos da Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006; 
  
CONSIDERANDO ainda a conclusão das etapas convocatórias e 
habilitatórias previstas no Terceiro Edital de Convocação; 
  
RESOLVE: 
NOMEAR, a partir de 01 de junho, FLAVIO JOSE NETO 
CAMPOS, para exercer em caráter efetivo o cargo de Agente 
Comunitário de Saúde, no quadro permanente do Poder Executivo 
Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Unidade 
Básica de Saúde – SEDE II, CÓD. 47. 
  
PAÇO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, em 31 de maio 
de 2017. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARIA LUCIANA DE ALMEIDA LIMA 
Secretária da Saúde 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:51F62145 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 01/2023, DE 24 DE FEVEREIRO 
DE 2023.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, 
ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de 
R$ 110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento do 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente-CMDCA, que irá participar de REUNIÃO DE 
TRABALHO cujo objetivo é prestar informações e orientar os 
municípios 
para 
o 
PROCESSO 
DE 
ESCOLHA 
DOS 
CONSELHEIROS TUTELARES, que se realizará no dia 28 de 
fevereiro próximo, no horário de 8:00 às 12:00 hs, no Auditório da 
Procuradoria Geral de Justiça –PGJ, situado à Av. General Alfonso 
Albuquerque Lima, n° 130 –Cambeba, Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  

                            

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