DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 24 de fevereiro de 2023. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:DCB0EEDD 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 016/2023, DE 24 DE FEVEREIRO 
DE 2023 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE 
MENEZES, inscrito no CPF: 654.591.648.34, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 
290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar do seguinte 
evento: SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE – 
para tratar da perspectiva de execução do programa para o ano de 
2023, que acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário (SDA) em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:7B153E52 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2023, DE 24 DE FEVEREIRO 
DE 2023 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HILDEBERTO NERGINO 
OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF: 605.989.173-06, ocupante do 
cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 
130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar do seguinte evento: 
SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE – para 
tratar da perspectiva de execução do programa para o ano de 2023, 
que acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário (SDA) em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:24F57666 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2023, DE 24 DE FEVEREIRO 
DE 2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA THAYS SOUZA 
ALVES, inscrito no CPF: 622.470.363-92, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DO PAA, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 
(Cento e Trinta Reais), para participar do seguinte evento: 
SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO LEITE – para 
tratar da perspectiva de execução do programa para o ano de 2023, 
que acontecerá no dia 28 de fevereiro de 2023, na Secretaria de 
Desenvolvimento Agrário (DAS) em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:820CFE6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS