DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:6DEC671D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE018/22.26 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE018/22.26  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE018/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, 
BATERIAS E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1001.08.122.0137.2.069; 
1001.08.244.0137.2.075; 
1001.08.244.0137.2.079; 
1001.08.244.0137.2.080; 
1001.08.244.0137.2.085; 
1001.08.244.0137.2.086; 1001.08.244.0137.2.087. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.39. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000/1660000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
ME AUTO SERVICE EIRELI 
R$ 52.498,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E 
QUATROCENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
OITO 
REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
DEOCLÉCIO 
BARBOSA FERRO NETO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA. 
  
Nova Russas-CE, 16 de fevereiro de 2023 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:C9ADD621 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
  
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do município 
de Nova Russas, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao 
Contrato nº GM-TP003/21.5, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP003/21, cujo objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
ENVOLVENDO 
A 
COORDENAÇÃO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATERIAIS JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria MUNICIPAL DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
  
CONTRATADA: 
SISTEMA 
INTEGRADO 
DE 
COMUNICAÇÃO DO BRASIL LTDA; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 70.860,00 (setenta mil, oitocentos e sessenta 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro 
de 2023; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA 
BEZERRA - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Emanuel 
Rodrigues de Sousa ; 
  
Nova Russas/CE, 30 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:924C04AB 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 040, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004. 
  
R E S O L V E: 
  
Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO DIEGO DE SOUSA 
SAMPAIO portador do CPF nº 052.602.263-99 e RG nº 2007116527-
9 ao cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE 
MANUTENÇÃO, 
símbolo 
CDA-V 
- 
Grupo 
Ocupacional 
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - 
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme 
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela 
Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 01 de fevereiro de 2023. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE Nova Russas  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8F21AF66 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA Nº 041, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei 
nº 577 de 05 de abril de 2004.