DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

ESTADO
DO
CEARA・PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE,
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 10 DE MARÇO
DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.02.24.01-SRP,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PRA CASTRAÇÃO, JUNTO
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
PECUÁRIA
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, TUDO CONFORME
ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES:
WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES:
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,

Orós/CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR -
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B43CBF84

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº2023.02.14-01

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à
Fortaleza-Ce, no dia 14 de fevereiro de 2023, junto a UVC, para
assinar o termo de cooperação da UVC, e serviços prestados a
entidade. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00
(Trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO
Presidente Interino
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:A8D0D18E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREÇÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023-SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREÇÃO ELETRÔNICO Nº
004/2023-SRP - Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, o Ordenador de Despesas da
Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame
para que surta os devidos efeitos legais o processo licitatório na
modalidade PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP, que trata da
Futuras e eventuais aquisições de Kit natalidade(bebê) para doação a
puérperas com extrema vulnerabilidade social, através da Secretaria
de Assistência Social, conforme quantidade e especificações descrita
no anexo do edital, possuindo o seguinte vencedor, a saber:

FORNECEDOR: A L COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ Nº 13.806.931/0001-23
LOTE /ITEM
VALOR FINAL
ÚNICO
28.800,00

Notifique-se o licitante vencedor para assinatura da ATA de Registro
de preço no prazo indicado no Instrumento Convocatório.

Ciência aos interessados.Publique-se.

Penaforte – CE, 24 de Fevereiro de 2023.

ANA MARIA DE QUEIROZ FERREIRA ANGELO

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:5C6FC68D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

O MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DE CEARÁ por
meio da Secretaria de Educação, torna pública a realização de
Chamada
Pública
para
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE)
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DE
PENAFORTE/CE. Data limite para recebimento de propostas:
15/03/2023 às 08h:00. O edital completo e maiores informações aos
interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no
setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº 240 – Centro - e
nos sites: www.tce.ce.gov.br - www.penaforte.ce.gov.br.

PENAFORTE/CE, 24 de fevereiro de 2023.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA –
Sec. de Educação.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:AC3E336A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2023

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DEJANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). LUCIELE MACHADO DE LIMA,
ocupante do cargo de OUVIDOR MUNICIPAL, 1 diárias,
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ABERTURA DE EMPRESAS:
DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS
MUNICÍPIOS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Associação dos Municípios do Ceará -
Aprece
na data 28/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de fevereiro de 2023.