DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:EDB525BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 006

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). GUADALUPE VIEIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1
diárias,
PARTICIPAR
DO
SEMINÁRIO
ESTADUAL
DO
PROGRAMA DO LEITE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza/ce, Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA
na data 28/02/2023.

Art. 2º a Presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 23 de fevereiro de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:04A31A1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA 007

O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). OTACIANO FIRMINO DE SOUSA
JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 diárias,
TRANSPORTAR FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DO
LEITE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Secretaria do Desenvolvimento
Agrário - SDA na data 28/02/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 23 de fevereiro de 2023.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:0FB88CEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a
Licença de Instalação (LP) nº 001/2023 com validade de (03 anos) até
17/01/2026 para a atividade de CENTRO DE EVENTOS,
CULTURAIS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES E/OU FEIRAS -
REFORMA
DE
EDIFÍCIO
DE
USO
PÚBLICO
PARA
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL (CÓDIGO 30.05),
LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO CE, SOB AS COORDENADAS UTM (CENTROIDE):
9358527.13 MSSE 453822.70 M E; EMBASADA NO PARECER
TÉCNICON°387PC/2022.
Foi
determinado
cumprimento
das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.
Publicado por:
Tharlis Bastos Ferreira
Código Identificador:C32D89C8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a
Licença de Instalação (LP) nº 002/2023 com validade de (02 anos) até
25/01/2025 para a atividade de CENTRO DE EVENTOS,
CULTURAIS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES E/OU FEIRAS -
REFORMA
DE
EDIFÍCIO
DE
USO
PÚBLICO
PARA
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL (CÓDIGO 30.05),
LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO - CE, NO DISTRITO DE IBICUA, SOB AS
COORDENADAS UTM (CENTRÓIDE): 9344790.00 m SE
452180.00
m
E;
EMBASADA
NO
PARECER
TÉCNICON°388PC/2022.
Foi
determinado
cumprimento
das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
referida secretaria municipal.
Publicado por:
Tharlis Bastos Ferreira
Código Identificador:05BCE190

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PORTARIA Nº 001/2023

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). JOSE ERENILSON FIRMINO DE
SOUSA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 diárias,
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ABERTURA DE EMPRESAS:
DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS
MUNICÍPIOS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00
(duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Assosiação dos Municípios do Ceará - aprece.
na data 28/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se