DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Piquet Carneiro/CE, 24 de fevereiro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:1E14C442

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
PORTARIA Nº 002/2023

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES
PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). MARIO SOARES DE LIMA NETO,
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 diárias,
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ABERTURAS DE EMPRESAS:
DESCOMPLICANDO A FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS NOS
MUNICÍPIOS.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).
II - Local Fortaleza/CE, Associação dos Município do Ceará - Aprece
na data 28/02/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 24 de fevereiro de 2023.

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:DF129573

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente
da CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o
edital de RDC ELETRÔNICO Nº 011/2023. OBJETO: REFORMAS
DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM VÁRIAS LOCALIDADES
DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para
abertura do processo dia 21/03/2023 às 09h. O edital estará disponível
através
dos
sites
https://bll.org.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais
Informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 24 de fevereiro de 2023.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:AE9003F6

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº
006/2022.05 E 006/2022.08

CONTRATANTE:
Município
de
Quiterianópolis,
CNPJ Nº
07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Governo e Secretaria de
Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo. CONTRATADA:
FRANCISCO GADELHO NORONHA ARAÚJO LTDA - EPP.
CNPJ Nº 40.865.862/0001-00. OBJETO DO ADITIVO: Aditivar o
percentual dentro do limite de 25% (Vinte e cinco por cento), aos
contratos citados, tendo sido acrescido o valor total de R$ 8.137,86
(Oito mil, cento e trinta e sete reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor. Data de Assinatura: 11/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Manoel Pereira de Melo
Neto.

Quiterianópolis - CE, 24 de fevereiro de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Tiago Souza de Moura
Código Identificador:E84DCC74

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TURISMO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
torna público a Homologação e Adjudicação CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.11.21.01 - SEDET. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE
QUIXADÁ PARA CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO TECNOLÓGICA
CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E
TURISMO DE QUIXADÁ EMPRESA: RESULT CONSTRUÇÕES
EIRELI, ENDEREÇO: AV. WHASHINGTON SOARES Nº 485 –
SALA 202 BAIRRO: JOSÉ DE ALENCAR – FORTALEZA/CE,
CNPJ:
32.697.604/0001-25.
VALOR:
R$
946.923,74.
Em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, maiores informações
através do e-mail: centraldecontratos.quixada@gmail.com.

Quixadá/Ce, 23 de fevereiro de 2023.

RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES –
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:3F3C430C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
torna público o resultado do julgamento de habilitação da TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.01.10.02 - SEDUMASP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PASSAGEM
MOLHADA NO DISTRITO DE JUÁ DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE. EMPRESAS HABILITADAS: 1.
ARCTURO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
37.077.025/0001-81, 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
– CNPJ: 07.615.710/0001-75; EMPRESAS INABILITADAS: 1.
REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, 2.
SERTÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA –
CNPJ Nº 21.181.254/0001-23. Fica deste modo, aberto o prazo
recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de
Licitações.

Quixadá-CE, 23 de fevereiro de 2023.