DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 15.02.001/2023-PMS  
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 15.02.001/2023-
PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação 
de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, baterias, 
óleos, fluidos e outros, serviços de borracharia e serviços 
complementares destinados a atender as necessidades dos veículos 
pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme especificações no Termo de Referência. DATA DA 
SESSÃO: dia 09 de março de 2023, às 09h:00min. horas. EDITAL e 
LOCAL: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, 
Saboeiro-CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e 
no Portal do TCE, http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ -  
  
Saboeiro-CE, 24 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA DANIELE DA SILVA - 
Pregoeira da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8D4A458E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402038/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Gratificação GTR – COM 1 ao servidor 
JOAO MESSIAS DA SILVA, portador do CPF n°484.178.663-53, 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos. 
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de FEVEREIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:FE96DD3C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402039/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor EDEVAL COELHO DA SILVA 
portador do CPF n° 873.670.173-49 a Gratificação GTR – COM 5 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do 
mês de FEVEREIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2FF74140 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2402040/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO 
COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão 
decorrem de ato discricionário da Administração Pública; 
CONSIDERANDO 
que 
o 
princípio 
da 
discricionariedade 
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e 
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, 
RESOLVE: 
Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo relacionados investidos 
para os cargos comissionados, criado na forma da Lei Municipal 
Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
  
1. ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA, COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, CPF N° 008.551.123-44; 
2. MARIA GABRIELE DA COSTA PEREIRA, SUPERVISOR 
DE REDES – DAS 2, CPF N° 054.043.833-21; 
3. CARLOS AUGUSTO BARROS DA SILVA, COORDENADOR 
PEDAGÓGICO – DAS 2, CPF N° 604.839.663-55; 
4. KÁTIA ALVES HONÓRIO, COORDENADOR PEDAGÓGICO 
– DAS 2, CPF N° 015.219.193-20 
5. 
ANDREIA 
BENTO 
DOS 
SANTOS, 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, CPF N°031.465.633-20 
6. ANA KAROLINE DE OLIVEIRA BRAULIO, SUPERVISOR 
DE REDE - DAS 2, CPF N°053.204.813-06, 
7. JANAINA PEREIRA CORDEIRO LIMA, SUPERVISOR DE 
REDE – DAS 2, CPF N° 051.169.123-88; 
8. REGEANE RODRIGUES DE LIMA SALES, DIRETOR 
ESCOLAR DAS 2, CPF N° 886.957.433-49; 
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e 
financeiros ao dia 31 de JANEIRO de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
24 de FEVEREIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:49316A40 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 401, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
EFETIVOS 
OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE