DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Fevereiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3154 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
Várzea Alegre – Ceará, 24 de fevereiro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:0A3E382E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.02.23.1 
 
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com 
suporte 
técnico 
do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.02.24.1, em sua forma eletrônica, cujo 
objeto é a Aquisição de materiais elétricos destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Várzea 
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de 
Março de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Fevereiro de 
2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 24 de Fevereiro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A058D435 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - FASE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.1 
 
Aviso de Julgamento de Recursos - Fase Habilitação – Tomada de 
Preços nº 2022.10.31.1. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que 
diante do recurso administrativo da fase de habilitação, interposto pelo 
licitante CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, 
contra a decisão da Comissão de Licitação, que julgou a 
documentação da mencionada Tomada de Preços, valendo lembrar 
que nenhuma outra empresa apresentou contrarrazões no prazo 
concedido, cumprido assim os prazos processuais, considerando os 
argumentos de fato e de direito aduzidos, decido pela improcedência 
do alegado nas razões recursais e mantemos o julgamento da 
Comissão de Licitação, junto à fase de habilitação, permanecendo os 
termos inalterados e a empresa recorrente INABILITADA. Maiores 
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis 
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, 
no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 23 de Fevereiro de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A6B74622 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2023.02.07.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.07.1, 
sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, classificada junto ao lote 03 e 
NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 35.095.645/0001-30, classificada junto aos lotes: 
01, 02 e 04. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras 
por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. 
Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz 
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone 
(88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 24 de Fevereiro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Pregoeiro Oficial do Município  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C99C98AE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.1 - F.M.S. 
 
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2022.01.03.01, decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.1, 
cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento 
de planos de internet, incluindo os serviços de instalação e assistência 
técnica 
(manutenção 
preventiva e corretiva), 
destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, 
resolvem prorrogar o referido contrato até 03 de Janeiro de 2024. 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA-
ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Janeiro de 2023. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:F48B8924 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.01.03.2 - F.M.A.S 
 
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato 
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.01.03.2, 
decorrente da Pregão Eletrônico Nº 2021.11.17.1, cujo objeto é 
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 
planos de internet, incluindo os serviços de instalação e assistência 
técnica (manutenção preventiva e corretiva), destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, resolvem prorrogar o referido contrato até 03 de 
Janeiro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E 
TRABALHO. 
CONTRATADA: 
LIDER 
LINK 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. 
  
Várzea Alegre/CE, 03 de Janeiro de 2023. 
  
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho 
Prefeitura de Várzea Alegre/CE