DOMCE 27/02/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Fevereiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3154

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objeto se trata de uma carteira escolar com prancheta lateral fixa e acoplada a estrutura. Composto por
estrutura metálica, pés, assento, encosto e prancheta plásticos. A prancheta deve ser fabricada em ABS
injetado com contra-tampo também injetado em polipropileno nas dimensões 620 mm de comprimento por
318 mm de largura aproximadamente, permitindo a inserção de uma folha A4 rotacionada em 20° em sua
superfície de trabalho. Tampo e contra-tampo devem ser encaixados um no outro por meio de 5 encaixes e
fixados por meio de um parafuso para plástico abraçando entre eles a estrutura de suporte do conjunto. A
Altura da prancheta ao chão na região de apoio do cotovelo deve ser de aproximadamente 685mm e a
mesma deve possuir uma inclinação em torno de 10° com o plano horizontal afim de proporcionar maior
conforto ergonômico ao usuário. O assento deve ser fabricado em polipropileno copolímero injetado,
moldado anatomicamente com acabamento polido, com dimensões aproximadas de 400mm de largura,
400mm de profundidade, 5mm de espessura de parede e cantos arredondados, unidos a estrutura por meio
de 4 (quatro) cavidades reforçadas com aletas, que acomodam parafusos para plástico f1 de diâmetro
5x30mm fenda Philips. Deve possuir também a borda frontal arredondada para não obstruir a circulação
sanguínea do usuário. A altura do assento até o chão deve ser de 460mm aproximadamente. O encosto
deve ser inteiriço, sem aberturas, em polipropileno copolímero injetado, moldado anatomicamente com
acabamento polido, com dimensões aproximadas de 400mm de largura por 200mm de altura, com
espessura de parede de 4mm e cantos arredondados. Sendo unido à estrutura por meio de suas cavidades
posteriores que se encaixam à estrutura metálica, travada por dois pinos retráteis injetados em
polipropileno copolímero na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. O porta-
livros será com 4 ferros soldados de um lado a outro. A estrutura deve ser fabricada em tubos de aço
1010/1020. Sendo a base de ligação do assento e encosto com tubos de secção quadrada 20x20mm e
espessura de parede de 1,2mm dobrados. Duas travessas horizontais de ligação e sustentação do assento
também em tubo de secção quadrada 20x20mm de espessura de parede 1,2mm, além de duas travessas
horizontais em tubo de 22mm de diâmetro e 1,2mm de espessura de parede que servem de encaixe para o
suporte da prancheta. Esse por sua vez deve ser fabricado em um tubo 19mm de diâmetro e 1,06mm de
espessura de parede reforçado internamente por um tubo de 16mm de diâmetro e 1,2mm de espessura de
parede. As colunas devem ser feitas de tubos oblongos medindo 29x58mm, espessura de parede de
1,2mm, fixadas na base de ligação do assento e encosto através de 4 (quatro) parafusos com porcas
embutidas. Uma travessa em tubo de secção quadrada medindo 20x20mm, com espessura de parede de
1,2mm, deve ser fixada entre as colunas por 8 (oito) parafusos, sendo 4 (quatro) para cada lado, que
ligarão uma coluna à outra. A base dos pés deve ser em formato de arco, todo em polipropileno
copolímero virgem, fabricado pelo processo de injeção de termoplástico. Os pés devem ser fixados à
estrutura por 2 (dois) encaixes e montados sob pressão, de maneira que resista a uma condição severa de
uso. Os pés devem ter uma espessura de parede mínima de 4mm com nervuras em todo o comprimento do
pé medindo aproximadamente 460mm, os mesmos devem envolver as 2 (duas) colunas a no mínimo
80mm de altura, evitando assim o contato dos tubos com a umidade do chão, para evitar a oxidação e
também com a função de proteção da pintura, função antiderrapante e amortecimento de impacto. Todas
as peças da estrutura metálica devem ser unidas por solda MIG, tratadas em conjuntos de banhos químicos
e pintadas com tinta epóxi (pó), o que garante proteção antioxidante e uma maior vida útil ao conjunto.
5
CONJUNTO PARA ALUNO CJA-06 (MODELO FDE/FNDE) Conjunto para aluno tamanho 6, sendo a
altura do aluno compreendida entre 1,59 e 1,88 m. São compostos de: • 1 (uma) mesa com tampo em
MDF, revestido na face superior e inferior de laminado melamínico de alta pressão. Estrutura tubular de
aço. • 1 (uma) cadeira empilhável, com assento e encosto em polipropileno injetado. Estrutura tubular de
aço. MESA • Tampo em MDF, com espessura de 15 mm, revestido na face superior e inferior em
laminado melamínico de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA,
cantos arredondados. Aplicação de porcas garra com rosca métrica M6 e comprimento 10 mm. Dimensões
acabadas 450 mm (largura) x 600 mm (comprimento) x 15 mm (espessura), admitindose tolerância de até
+ 2 mm para largura e comprimento e de +/- 0,6 mm para espessura. 4 • Topos encabeçados com fita de
bordo em PVC (cloreto de polivinila) com primer, acabamento texturizado, na cor AZUL, colada com
adesivo "HotMelting". Dimensões nominais de 22 mm (largura) x 3 mm (espessura), com tolerância de +
ou - 0,5 mm para espessura. • Estrutura composta de: - montantes verticais e travessa longitudinal
confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção oblonga de 29 mm x 58 mm,
em chapa 16 (1,5 mm); - travessa superior confeccionada em tubo de aço carbono laminado a frio, com
costura, curvado em formato de “C”, com secção circular de Ø = 31,75 mm (1 1/4”), em chapa 16 (1,5
mm); - pés confeccionados em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, secção circular de Ø =
38 mm (1 1/2”), em chapa 16 (1,5 mm). • Porta-livros em polipropileno puro (sem qualquer tipo de carga)
composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%,
injetado na cor CINZA. • Fixação do tampo à estrutura através de porcas, garra e parafusos com rosca
métrica M6, • 6,0 mm, comprimento 47 mm (+ou- 2 mm), cabeça panela ou oval, fenda Phillips. Nota1: A
definição dos processos de montagem e do torque de aperto dos parafusos que fixam o tampo à estrutura
deve considerar, que após o aperto, não deve haver vazio entre a superfície da porca garra e o laminado de
alta pressão. • Fixação do porta-livros à travessa longitudinal através de rebites de “repuxo”, • 4,0 mm,
comprimento 10 mm. • Fixação das sapatas (frontal e posterior) aos pés através de rebites de “repuxo”, •
4,8 mm, comprimento 12 mm. • Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas,
injetadas na cor AZUL, fixadas à estrutura através de encaixe. • Nas partes metálicas deve ser aplicado
tratamento antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo
300 horas. • Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática,
brilhante, polimerizada em estufa, espessura mínima de 40 micrometros na cor CINZA. CADEIRA •
Assento e encosto em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetados, moldados
anatomicamente, pigmentados na cor AZUL. • Alternativamente o assento e o encosto poderão ser
fabricados em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas, com
espessura máxima de 1,5 mm cada, oriundas de reflorestamento ou de procedência legal, isentas de
rachaduras, e deterioração por fungos ou insetos. Espessura acabada do assento mínima de 9,7 mm e
máxima de 12 mm. Espessura acabada do encosto mínima de 9,6 mm e máxima de 12,1 mm. • Estrutura
em tubo de aço carbono laminado a frio, com costura, • 20,7 mm, em chapa 14 (1,9 mm). • Fixação do
assento e encosto injetados à estrutura através de rebites de “repuxo”, • 4,8 mm, comprimento 12 mm. •
Ponteiras e sapatas em polipropileno copolímero virgem e sem cargas, injetadas na cor AZUL, fixadas à
estrutura através de encaixe e pino expansor. • Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento
antiferruginoso que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas. •
Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó híbrida Epóxi / Poliéster, eletrostática, brilhante,
polimerizada em estufa, espessura mínima 40 micrometros, na cor CINZA.
Conj.
500
Belluna
499,85
249.925,00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5160501/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 14.01.12.361.1201.2.0544490.52.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA:
07/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-
CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:40D1F224

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR, CONFORME ITEM 8 DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE SERVIDORES PÚBLICOS 001/2023.