DOE 27/02/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº039 | FORTALEZA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro
ao Contrato, ora aditado, que tem por objeto a aquisição de gênero alimentício para atender aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo
Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo
1, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO FINANCEIRO O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 661.117,94 (seiscentos e sessenta e um mil, cento e dezessete reais e noventa e quatro
centavos), passando o valor do saldo do contrato para R$ 2.133.794,46 (dois milhões, cento e trinta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta
e seis centavos), conforme a justificativa exarada no Relatório do Gestor/COESC/SEDUC, às fls. 39/40 e Despachos/COESC/SEDUC às fls. fls. 61/62 e
65, datados em 20/12/2022 e 24/01/2023, respectivamente e a IG Nº 1211970, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 07 de fevereiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , FRANCISCO DE PAULA CHAGAS FAÇANHA - Contratada
. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Maria Rejane Alves Milhome. Fortaleza 17 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº045/2022/PROCESSO Nº00374999/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua: Paulino Barroso, nº 819, Centro, Canindé-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE
ASSIS, brasileiro, portador do CPF nº 959.717.183-04 e RG nº 20088848170-SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022,
publicado no D.O.E de 01/04/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2° da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de locação de transporte de passageiros das Escolas
Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares,
distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 01, 02, 05 e 20 Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na Cláusula Oitava, que trata da Vigência Contratual, ficam prorrogados, sendo a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 31 de março de 2023 até
30 de setembro de 2023, e o prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a partir de 31 de março de 2023 até 30 de setembro de 2023, conforme Despacho
datado em 11 de janeiro de 2023 da COESC, às fls. 02; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu aditivo.; XII - DATA: 07 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , JOSÉ ELTON AUGUSTO
DE ASSIS - CONTRATADA , TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2022/PROCESSO Nº09864237/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 22.797.545/0001-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, com sede na Estrada Municipal José Costa de Mesquita, nº 200m Galpões 1 a
11, Chácara Alvorada, CEP 13.337-200, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. AUGUSTO ROSA FILHO, inscrito no CPF sob nº 172.010.888-90 e RG nº 17761750 SSP/SP e pelo Sr. VALTER ANTONIO SGROI ARTEA, inscrito
no CPF sob nº 282.061.248-29 e RG nº 27.837.009-3 SSP/SP, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2022, publicado no D.O.E de
05.04.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade retificar a Cláusula Oitava que
trata do prazo de vigência e execução do contrato que tem por objetivo a aquisição de notebooks para a renovação parcial do parque de tecnologia das
escolas da Rede Estadual de Educação e das SEDES administrativas da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
item 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA
OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 71/2022. O aditivo em menção retifica a Cláusula Oitava que trata do
prazo de vigência e execução do contrato supracitado, onde passará a ter a seguinte redação: 8.1. o prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos .; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, AUGUSTO ROSA
FILHO - - CONTRATADA, VALTER ANTONIO SGROI ARTEA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Ilegível.
Fortaleza 16 de fevereiro de 2023..
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº71/2022/PROCESSO Nº11572221/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da
Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, com sede na Estrada Municipal José Costa de Mesquita,
nº 200m Galpões 1 a 11, Chácara Alvorada, CEP 13.337-200, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61, neste ato representada pelo Sr. AUGUSTO
ROSA FILHO, inscrito no CPF sob nº 172.010.888-90 e RG nº 17761750 SSP/SP e pelo Sr. VALTER ANTONIO SGROI ARTEA, inscrito no CPF sob
nº 282.061.248-29 e RG nº 27.837.009-3 SSP/SP, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022, publicado no D.O.E de 05/04/2022,
de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 11572221/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no o Art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução ao contrato, ora aditado que tem por objetivo a aquisição de notebooks para a
renovação parcial do parque de tecnologia das escolas da Rede Estadual de Educação e das SEDES administrativas da Secretaria da Educação, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no item 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e de execução
ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de abril de 2023 até 05 de abril de 2024 conforme justificativa
exarada no Despacho – ASTIN, datado em 12/12/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -CONTRATANTE , AUGUSTO ROSA
FILHO - CONTRATADA , VALTER ANTONIO SGROI ARTEA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Mônica Mª
de Oliveira Andrade. Fortaleza 15 de fevereiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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